Servidores do TJPB serão capacitados no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal
Nesta primeira etapa serão capacitados servidores das Comarcas de: Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Uiraúna, Conceição, Bonito de Santa Fé, Itaporanga, Piancó, Santana dos Garrotes, Catolé do Rocha, São Bento, Brejo do Cruz e Cuité. A ideia é que participem pelo menos dois servidores de cada cartório, conforme orientação contida no Ofício-Circular nº 002/2015, encaminhado pelo malote digital para todas as unidades envolvidas.
O Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, permite a formalização dos procedimentos relativos aos pagamentos de honorários profissionais, advocatícios e periciais, por meio de acesso online ao Sistema AJG da Justiça Federal, em link já disponibilizado no portal do TJPB, nos casos de assistência judiciária gratuita no âmbito da jurisdição federal delegada.
Após o encerramento desta primeira etapa, o processo administrativo será remetido à Presidência do TJPB, para fins de obtenção de autorização no que diz respeito à continuidade do treinamento nas demais Comarcas que também atuam em processos judiciais por meio da jurisdição federal delegada.
O cronograma de execução dos trabalhos segue a seguinte sequência:
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Comarca |
Dia do Treinamento |
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17/08/2015 |
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18/08/2015 |
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19/08/2015 |
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20/08/2015 |
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21/08/2015 |
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24/08/2015 |
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25/08/2015 |
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26/08/2015 |
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27/08/2015 |
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28/08/2015 |
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01/09/2015 |
Por Gecom, com informações da Gecap.




