A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em trabalho conjunto com a Gerência de Precatórios (Gepre), está implantando, nesta segunda-feira (16), o Sistema de Administração de Precatório (Sapre). O objetivo principal é automatizar os procedimentos de pagamento de precatórios, trazendo segurança e celeridade ao processo, uma vez que, atualmente, utiliza-se várias ferramentas e o fluxo é percorrido de forma manual. A ferramenta também irá se integrar com o PJe, realizando a distribuição do processo. Nos próximos dias, será divulgado o primeiro dos webinários para capacitação dos servidores e magistrados.

De acordo com o gerente de Sistemas do TJPB, Júlio de Medeiros Paiva Filho, o projeto será entregue hoje, em sua primeira etapa, que contempla a requisição, o cadastro e a distribuição dos precatórios. “A segunda etapa, que contemplará a parte de gerenciamento, cálculos e pagamento, está prevista para ser entregue em outubro”, afirmou o gerente.

O juiz auxiliar da Presidência Giovanni Porto, responsável pela pasta de precatórios, considera a implantação do Sapre uma vitória da equipe da Ditec e da Gepre. “As equipes não mediram esforços para cumprir a determinação do Presidente Saulo Benevides, de dotar o Poder Judiciário da Paraíba com um sistema de gestão de precatório moderno e que atende as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça”, explicou o magistrado. Giovani Porto acrescentou que houve a colaboração fundamental do juiz auxiliar Euler Jansen, do diretor da Ditec, Ney Robson, que acolheram o desafio de implantar esse sistema, que contribuirá para o maior controle dos precatórios na Paraíba. “Não posso deixar de registrar o agradecimento ao TJDFT, especialmente ao juiz Rafael Rodrigues de Castro Silva e equipe de informática, que auxiliaram na implantação do programa”, afirmou.

Para Iria Guazzi Linden, gerente de Precatórios, o Sapre é um sistema fundamental para o dinamismo e eficiência na requisição de precatórios, que vai melhorar os controles de pedidos feitos pelos juízos requisitantes. Além disso, vai automatizar o processo de autuação do precatório na plataforma do PJe 2º Grau. “Atualmente, o procedimento é feito através do envio de documentos pelo Malote Digital, o que torna o trabalho, tanto das varas como da gerência de precatórios, muito mais lento e minucioso”, explicou a gerente.

O programa foi cedido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

Por Gabriella Guedes