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Publicado em: 13/01/2022 - 14h58 Atualizado em: 13/01/2022 - 16h14 Tags: DITEC, Sistema, Digital, Usuário

Sistema de Atermação Eletrônica vai permitir usuário ingressar na Justiça de forma digital

Reunião da Ditec sobre Sistema de Atermação Eletrônica
Reunião da Ditec sobre Sistema de Atermação Eletrônica

Previsto para entrar em funcionamento até o final de fevereiro, foi homologado na manhã desta quinta-feira (13), o Sistema de Atermação Eletrônica, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A plataforma faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, para o quinquênio 2021-2026, dentro do Macrodesafio de Garantia dos Direitos Fundamentais, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este Macrodesafio, no âmbito do TJPB, é coordenado pelo juiz Alexandre Targino, auxiliado pelo também juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos.

A homologação dessa iniciativa aconteceu durante um encontro de trabalho na modalidade virtual e vai permitir que o cidadão ingresse com o pedido de forma digital, evitando o deslocamento aos fóruns, facilitando o acesso a este serviço, a partir de definições mais claras do pedido e do fundamento jurídico. “Neste primeiro momento, o Sistema de Atermação Eletrônica será voltado aos Juizados Especiais. O usuário poderá acessar o Sistema e formular sua pretensão. No futuro próximo, vamos estender o Sistema para todas as unidades judiciárias cíveis”, explicou. Alexandre Targino disse, ainda, que antes do pedido virar um processo judicial, o documento vai passar por uma fase de conciliação.

O juiz Pedro Davi afirmou que a Atermação Eletrônica vai ampliar o acesso à Justiça e que a plataforma foi concebida com base na iniciativa do juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Conceição. Pedro Davi informou que o cidadão também poderá ingressar com pleitos relativos à saúde. “Nesses casos, em parceria com a Defensoria Pública e o Poder Público, podendo acompanhar o seu andamento. Além disso, é importante pontuar que o primeiro ato será o estímulo da conciliação entre as partes, fomento da política da composição consensual”, destacou.

O diretor da Ditec-TJPB, Ney Robson, explicou que a Atermação Eletrônica fará parte do portfólio de sistemas do Tribunal de Justiça da Paraíba e será disponibilizado ao público até o final de fevereiro. "É um importante avanço para o Judiciário estadual, em oferecer mais um serviço em formato digital. Este é o primeiro a ser disponibilizado aos jurisdicionados dentro do objetivo estratégico do Plano de Transformação Digital presente na Entic-Jud do CNJ", disse.

Por Fernando Patriota

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