Conteúdo Principal
Publicado em: 04/09/2019 - 14h22 Atualizado em: 04/09/2019 - 14h23 Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Site da Abraminj repercute decisão que mantém prova escrita na eleição de conselheiro tutelar da Capital 

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta quarta-feira (4), a decisão do juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet Porto, que indeferiu o pedido de liminar que buscava anular a prova escrita, ou, alternativamente, algumas questões objetivas e a discursiva, do processo seletivo para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de João Pessoa. O magistrado argumentou que não foi demonstrada qualquer ilegalidade nem ofensa aos princípios da Administração Pública.

O pedido foi feito nos autos do Mandado de Segurança (MS) nº 0001864.-23.2019.815.2014, impetrado por Delson Andrade da Silva, Ivanilda Gomes de Melo, João Alves de Oliveira, Lenon Jane Fontes de Sousa, Luiz Antônio Brilhante da Silva, Magna Silva Guimarães, Márcio Domingos de Oliveira e Maria José Felizardo de Souza, contra ato da presidente da Comissão Eleitoral dos Conselheiros Tutelares, Andrea Patrícia Teotônio de Lira.

Para ler a matéria, na íntegra, no site da Abraminj, clique na palavra conselheiro.


 

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611