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Publicado em: 17/09/2019 - 19h08 Atualizado em: 17/09/2019 - 19h12 Tags: Lex Magister, Abraminj

Site Lex Magister repercute 132 matérias sobre decisões veiculadas no portal do TJPB neste ano 

O site jurídico Lex Magister, pertencente à Lex Editora, repercutiu, no período de janeiro ao dia 17 de setembro deste ano, um total de 132 matérias produzidas pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre decisões dos seus órgãos julgadores. Até agora, os meses que registraram a maior quantidade de divulgações do Poder Judiciário paraibano foram abril e julho, ambos com 24 notícias locais. 

Nos demais meses, o levantamento feito pela assessoria contabilizou a divulgação de oito matérias em janeiro; 17 em fevereiro; 11 em março; dez em maio; 16 em junho; 11 em agosto e 17 em setembro. Somente nesta terça-feira (17), o Lex Magister repercutiu quatro decisões do TJPB. Uma delas foi a condenação de um homem, pelo juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, além de um ano e três meses de detenção e 676 dias-multa pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e falsa identidade. 

Outra decisão divulgada pelo site foi da Terceira Câmara Cível do TJPB, que proveu parcialmente recurso da Energisa Paraíba, apenas para ajustar os valores dos danos morais, reduzindo de R$ 10 mil para R$ 6 mil, a serem pagos a mulher que teve a geladeira queimada por interrupção de energia elétrica. Também ganhou repercussão no site, julgado da Câmara Criminal que confirmou o indeferimento do pedido de progressão do regime fechado para o semiaberto de Alan Camilo Nóbrega Lavor, condenado a uma pena de dez anos e seis meses de reclusão pelo crime incurso no artigo 121, §2º, incisos I e IV c/c artigo 14, inciso II, e artigo 20, §3º, c/c artigo 329, todos do Código Penal, com base no não preenchimento dos requisitos subjetivos.

O site Lex Magister ainda repercutiu matéria sobre recurso negado a uma mulher residente em Queimadas que não desocupou imóvel por decisão judicial após fim da união estável. 

Para ler na íntegra as matérias clique nas palavras drogas, indenização, progressão e desocupação


Abraminj - O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) também repercute com frequência notícias produzidas pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJPB. Somente este ano, de janeiro a 17 de setembro, foram publicadas 41 matérias do Poder Judiciário paraibano no site da Associação. Os meses que obtiveram maior número de registros, conforme levantamento, foram maio (13) e julho (8).

Neste mês, foram repercutidas matérias sobre o treinamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com juízes e servidores sobre a implantação do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e decisões do juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet Porto.

Por Celina Modesto/Ascom-TJPB 
 

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