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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Iniciou-se na manhã desta sexta-feira, 8 de agosto, a série de entrevistas de avaliação dos candidatos indicados para os cargos de assessores de gabinetes de juízes de Direito do Primeiro Grau, nos quadros do Poder Judiciário da Paraíba.

Antes de passarem pelas entrevistas de avaliação, esses assessores foram indicados pelos juízes de Direito interessados em contarem com tal assessoria.

De acordo com as normas aprovadas pelo Tribunal Pleno e, depois, sob a forma de lei estadual, pela Assembléia Legislativa, tais indicações têm que obedecer a rígidos parâmetros, a fim de que a nomeação final do indicado atenda a todas as exigências legais, inclusive no que diz respeito à sua capacitação.

COMISSÃO ESPECIAL

Por decisão do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, as entrevistas vêm sendo realizadas por Comissão especialmente designada.

Esta Comissão é constituída pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (seu presidente); pelos juízes-auxiliares da Presidência do TJ-PB, Drs. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho e Rodrigo Marques Silva Lima, além do professor José Antônio Coelho Cavalcanti, secretário de Recursos Humanos da Corte de Justiça.

Para maior privacidade e comodidade dos candidatos e dos próprios integrantes da Comissão, estas primeiras entrevistas de avaliação vêm sendo realizadas no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no primeiro andar do Palácio da Justiça.

DESEMBARGADOR SAULO

Segundo explicou o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides à Coordenadoria de Comunicação Social do Poder Judiciário paraibano, a entrevista é uma maneira de manter um nível de igualdade entre os candidatos.

— Pretendemos verificar se os indicados ao cargo de assessores de gabinetes dos juízes, pelos próprios magistrados, dispõem de um conhecimento geral das matérias com as quais vão trabalhar — ressaltou o desembargador Saulo.

DR. MARCOS JATOBÁ FILHO

Já um dos dois juízes-auxiliares da Presidência do TJ-PB, o Dr. Marcos Jatobá Filho, complementou dizendo que o objetivo da entrevista é fazer com que a Presidência da mais alta Corte de Justiça do Estado conheça melhor os candidatos indicados, mesmo porque cabe ao Presidente do Tribunal a designação final e oficial dos assessores.

Para o Dr. Marcos Jatobá Filho, trata-se de uma forma de convalidar a indicação do juiz de Direito, mas sempre respeitando o grau de confiança que deve haver entre o magistrado e o assessor.

IMPARCIALIDADE & TRANSPARÊNCIA

Ouvida também pela jornalista Cristiane Rodrigues (que cobriu o início das entrevistas para a Coordenaria de Comunicação Social do Judiciário paraibano), a candidata Lucélia Souza de Abreu, indicada para o cargo de assessora de juiz pelo magistrado Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª. Vara Cível da Comarca da Capital, elogiou a iniciativa da Mesa Diretora do TJ-PB em realizar tais avaliações com todos os candidatos.

Para ela, após essas devidas avaliações é que o presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua, terá ampliado seu conhecimento acerca de cada um dos indicados, podendo desta forma concretizar com maior segurança as designações definitivas.  

— Este procedimento do Tribunal de Justiça da Paraíba, por si só, já demonstra a credibilidade da Corte de Justiça, bem como sua imparcialidade e transparência em tudo quanto idealiza e realiza — concluiu a candidata Lucélia de Abreu.

CALENDÁRIO DAS ENTREVISTAS

No dia 12 deste mês de agosto serão realizadas, a partir das 9 h da manhã, as entrevistas com os candidatos indicados por juízes das Comarcas de Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Mamanguape, Sapé, Alhandra, Rio Tinto e Caaporã.

No dia 14 de agosto, no mesmo horário, as entrevistas ocorrerão no Fórum “Miguel Sátyro”, da Comarca de Patos, também com os candidatos a assessor indicados para as Unidades Judiciárias de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Itaporanga, Conceição, São Bento, Taperoá e Coremas.

No dia 15 de agosto, chegará a vez dos candidatos das Comarcas de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Araruna, Solânea, Itabaiana, Alagoa Grande, Queimadas, Pocinhos e Alagoa Nova. As entrevistas desta etapa serão realizadas no Fórum “Afonso Campos”, <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>em Campina Grande.

RUMO À NOMEAÇÃO

Quando se concluir a série de todas as entrevistas, a Comissão irá convalidar (ou não) as indicações feitas pelos magistrados do Primeiro Grau e encaminhar ao desembargador-presidente Antônio de Pádua a lista dos indicados, com seu competente relatório.

O chefe do Poder Judiciário, se for o caso, homologará a indicação e determinará a nomeação.

O MAIS BREVE POSSÍVEL

E outra última e boa informação, tanto para os indicados quanto para os juízes de Direito que fizeram as indicações, é dada pelo juiz-auxiliar da Presidência do TJ-PB, Dr. Marcos Jatobá Filho:

— O presidente da Corte de Justiça, desembargador Antônio de Pádua, pretende realizar a nomeação dos assessores de juízes o mais breve possível.

É também uma boa notícia para os paraibanos em geral: o preenchimento desses cargos de assessores de juízes de Direito (procedimento legal, aprovado como projeto pela Assembléia Legislativa do Estado, sendo a lei sancionada pelo Governador) desafogará em muito a tramitação de processos nas mais diversas Varas judiciais da Paraíba.