Primeira reunião contou com a presença de titulares de cinco comarcas da Paraíba

O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (CoinJu), o juiz Adhailton Lacet Porto, realizou na manhã desta sexta-feira (22) uma reunião com juízas da Infância e Juventude das comarcas do Estado, para discutir soluções junto as problemáticas das respectivas Varas.

Participaram da reunião as juízas Graziela Queiroga, que responde pelas comarcas de Lucena e Cabedelo; Maria dos Remédios, comarca de Santa Rita; Adriana Barreto Lóssio, Campina Grande; e a secretária da Coordenadoria da Infância e Juventude, Norma Gouveia, também assistente social da CoinJu.

De acordo com o magistrado Adhailton Lacet, também juiz da 1ª Vara da infância e Juventude da Capital Paraibana, as reuniões irão acontecer periodicamente, para que a coordenação receba subsídios dos colegas juízes sobre as prioridades que existem nas 77 comarcas da Paraíba.

O magistrado adiantou que, para as próximas reuniões, serão convidado os juízes representantes do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau no Estado, para que o Comitê de Orçamento do Tribunal de Justiça dê, também, atenção especial à infância e juventude e demais prioridades que serão levantadas no decorrer dos encontros. O convite será extensivo ao juiz corregedor da infância e aos representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).

“Iremos fazer um cronograma de reuniões para encontrarmos alternativas para melhorias na infância e juventude. A coordenação e os juízes que militam na justiça infanto juvenil irão se reunir para, juntos, encontrar essas soluções. Depois, vamos levar à presidência do Tribunal de Justiça as solicitações de incrementação dessa prioridade”, externou.

A juíza da Infância e Juventude da comarca de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, Maria dos Remédios, apresentou à coordenadoria da infância e juventude a existência de um trabalho já realizado com todos os juízes da Paraíba, da eleição de prioridades para que o Tribunal de Justiça possa investir na área da infância e juventude.

A juíza repercutiu alguns tópicos sobre a eleição de prioridades. Dentro dessas prioridades, foram eleitos cinco tópicos que foram apresentados durante a reunião :

- A implantação de equipes interdisciplinares em todas as comarcas do Estado;

- A uniformização dos procedimentos próprios das Varas da Infância e Juventude, para que não haja divergências de condutas entre as comarcas;

- A formação continuada tanto dos magistrados como das equipes que trabalham junto as Varas da Infância e Juventude;

- A criação e implantação de Varas exclusivas para a Infância e Juventude, pelo menos nas cidades com mais de 100 mil habitantes;

- A formação das redes de atendimento à Infância e Juventude em cada uma das comarcas.

A magistrada ressaltou ainda que o ideal seria a criação de varas exclusivas da Infância e Juventude em cada uma das comarcas, mas que reconhece a dificuldade orçamentária, o que seria difícil para um Estado pequeno como o da Paraíba, proceder desta forma e que a alternativa oferecida ao Tribunal pelo Fórum Estadual de Juízes foi, pelo menos, a regionalização da polarização desses serviços através de varas regionais.

“Não existe trabalho fortalecido na Infância e Juventude e em qualquer outra área, se não existe orçamento junto ao órgão responsável para a execução das políticas e das diretrizes que forem apontadas. Então, uma das coisas que resultou do entendimento nesta reunião é que nós precisamos externar para a Comissão criada ultimamente no Tribunal de Justiça para tratar da priorização no orçamento em relação ao 1º Grau, bem como levar a esta Comissão a respeito das necessidades próprias da área da infância e juventude”, concluiu a juíza Maria dos Remédios.

Por Gecom-TJPB com Angelina Mendonça (estagiária)