Foi divulgada, nesta terça-feira (02), a lista contendo os nomes dos Conciliadores Ativos aprovados. O resultado, homologado em definitivo, encontra-se disponível no portal do projeto Startup da Conciliação, podendo ser acessado por meio do link https://www.tjpb.jus.br/servicos/auxiliares-da-justica/startup-da-conciliacao.

O projeto, uma das ações do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem como propósito possibilitar a atuação de atores externos (conciliadores ativos), os quais estarão autorizados a realizar busca ativa de processos em que haja potencial resolutividade por meio de solução consensual, promover a realização de acordos e relacioná-los aos autos para homologação. 

Segundo pontuou o gerente do projeto, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, a iniciativa tem como uma das maiores virtudes fazer com que a sociedade busque a autocomposição. O magistrado destacou, ainda, que uma das principais características do Brasil é a alta taxa de judicialização, indo na contramão do restante do mundo, atribuindo como um dos fatores ter sido retirado do cidadão a capacidade de conversar e chegar a uma composição amigável ao invés do litígio.

Euler Jansen salientou que o projeto foi criado pelo juiz Pedro Davi e normatizou a conciliação ativa, no âmbito do judiciário estadual. “A Startup buscou uma forma de conciliação ainda não prevista pelo Conselho Nacional de Justiça, mas que, em havendo uma análise posterior dessa iniciativa e verificando sua visibilidade, se transforme num programa institucional do Tribunal de Justiça e, quiçá, influencie a política conciliatória do Judiciário nacional”, ressaltou o magistrado Euler Jansen.

A juíza Ivna Mozart, que gerenciou o projeto no início, destacou duas importantes características da Startup da Conciliação, que foram a inovação e a representatividade. Ela explicou que esse modelo não há no país, em que pessoas que não compõem a estrutura do Tribunal, na condição de servidor ou voluntário, realizam conciliações. 

“A representatividade está no fato de que os conciliadores ativos cadastrados representam as mais diversas parcelas da sociedade. Temos pessoas com vários perfis, fazendo com que o jurisdicionado e a população possam participar ativamente do Tribunal, conferindo transparência e democratização aos nossos trabalhos”, realçou.

O que faz o conciliador ativo?

Identifica e monitora demandas judiciais aptas a serem solucionadas por meio da conciliação; Submete ao juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) competente ou coordenador regional, o processo ou relação de processos identificados, solicitando-lhe autorização para promover a mobilização dos interessados, com vistas a viabilizar a conciliação. Uma vez recebida a autorização do magistrado coordenador, contacta as partes e advogados dos processos, informando-lhes as vantagens dos métodos consensuais de solução de conflitos e promovendo, na medida do possível, a conciliação.

Por Lila Santos