A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta sexta-feira(13), apresentou ao presidente da Comissão de Aprimoramento do e-Jus, as principais mudanças que estão sendo inseridas no sistema, com vistas a torná-lo mais dinâmico e eficiente. As alterações foram implementadas tendo como base as sugestões apresentadas pelos magistrados dos Juizados e integrantes da Turma Recursal, durante as diversas reuniões realizadas entre os membros da Comissão e a equipe da STI.

A reunião, que aconteceu na biblioteca do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Capital, contou com a presença do coordenador Estadual dos Juizados Especiais, juiz Adhailton Lacet Correia Porto; da secretária da STI, Lourdes Maria Coutinho; do coordenador de  Desenvolvimento de Sistemas,  José Teixeira Neto, e da servidora da STI,  Evelline Prudêncio.

Foram lançadas três atualizações do sistema e-Jus: a versão 1.1 e a versão 1.1.1, liberadas no mês de junho deste ano e a versão 1.2,  no dia 03 de agosto. Já a versão 1.2.1 deve estar disponível no próximo dia 27.08.2010. Por fim, a versão 1.3 ainda não tem data prevista para sua entrada em produção.

De acordo com informações da secretária de Tecnologia da Informação, Lourdes Coutinho, nessas versões foram implementados os seguintes recursos: central de mandados eletrônica; consulta processual pela última movimentação; localizador de processos (criação, vinculação, alteração consulta).

As versões contemplam, ainda,  a melhoria de performance geral das consultas, com destaque para a tela inicial do perfil Juiz; distribuição de processos sem marcação de audiência automática; baixa da parte com motivo de baixa; livros de sentenças; rol dos culpados, além de informação de partes com custas não pagas.

Outros requisitos entregues e que foram originados de discussões anteriores com os membros da Comissão de Aprimoramento do Sistema e-Jus, dizem respeito à: redefinição da tela de impulsionar processos; melhoria na paginação e impressão das listagens em PDF e XLS; listagem de processos por dígito (nota informática após login por perfil); melhoria na consulta do Telejudiciário; exclusão de cadastro de ação dependente para o perfil do advogado; melhoria nas consultas de processos paralisados; ajuste nas listagens de processos com o leigo, além de ajuste no perfil do assessor.

Além desses recursos, já estão disponibilizados para o sistema e-Jus, a listagem de processos paralisados por dígito; possibilidade de assinatura digital no padrão A3 (com cartão/token); assinatura digital múltipla de documentos; criação de audiência una, além de inclusão de consultas para o perfil do procurador.

O coordenador Estadual dos Juizados Especiais, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, disse, ao comentar as melhorias, que houve um progresso significativo no sistema e-Jus. “Realmente, as mudanças foram realizadas dentro das expectativas da comissão, embora ainda restem algumas outras alterações a serem anunciadas na próxima reunião, prevista para acontecer no dia 17 deste mês,” afirmou o juiz.

Segundo o magistrado, com as mudanças o sistema se tornará mais rápido e a consulta processual mais dinâmica. Ele também ressaltou a importância dos dois livros eletrônicos: o “livro de sentenças” e o “rol dos culpados”, cujo conteúdo vai ao encontro das exigências dos Códigos de Processos.

E-Jus- O Sistema e-Jus foi implantado em 2007 inicialmente em Campina Grande, depois em João Pessoa e já chegou nas Comarcas de Cabedelo, Mamanguape, Cajazeiras, Sousa e Guarabira.

A função do e-Jus é o peticionamento eletrônico, ou seja, o processo entra online e o advogado pode peticionar de onde estiver, de casa ou de qualquer lugar. Ele pode tramitar de forma virtual até o término. Não existe mais papel, a assinatura é digital, os juízes despacham e sentenciam digitalmente.

Comissão -  A Comissão foi designada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Portaria nº 40/2010, com a finalidade de e propor, organizar e estabelecer mecanismos procedimentais de otimização do e-Jus.

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto (Juizado Especial da Capital), foi designado como presidente. Ainda são integrantes, os magistrados Henrique Jorge Jácome de Figueiredo (1º Juizado Especial da comarca de Sousa), Gustavo Procópio Bandeira de Melo (3º Juizado de João Pessoa), Giovanni Magalhães Porto (Juizado Especial de Campina Grande) e Juliana Duarte Maroja (1º Juizado Especial da comarca de Itaporanga).

Por Clélia Toscano