Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (17) definiu os últimos detalhes para instalação do Escritório Social na Paraíba – instrumento que faz parte de um dos eixos do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que atuará no desenvolvimento de uma política voltada aos egressos do Sistema Prisional. Na ocasião, membros do Judiciário estadual e do Poder Executivo ajustaram o planejamento para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), agendado para o dia 11 de novembro.

De acordo com o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário no âmbito do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a reunião serviu para tomada das decisões que estavam pendentes para a inauguração. “A data de assinatura do Termo entre o Executivo, Judiciário estadual e CNJ para criação do Escritório está mantida para o dia 11 de novembro. Também pudemos alinhar os pontos sobre a tramitação do Projeto de Lei e da licitação para a reforma do local em que ele funcionará”, afirmou. 

A secretária executiva de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, enfatizou que todo o planejamento firmado até o momento será viabilizado. “Fizemos, hoje, pequenos ajustes de agenda, no que diz respeito à inauguração do Escritório Social, mas as designações e os compromissos assumidos pelo Estado estão mantidos e, nos próximos dias, vamos realizar a assinatura do ACT”, disse.

Também Neide Nunes, secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, expôs que a reunião foi importante para discutir as pendências existentes para implantação do Escritório Social. “A minha responsabilidade está ligada à licitação para reforma do prédio, que já está em curso. O Governo do Estado tem este projeto como prioridade, para que possamos inaugurá-lo o mais rápido possível”, pontuou.

A coordenadora do Programa Justiça Presente do CNJ na Paraíba, Ana Pereira, informou que há uma série de atividades programadas, que envolvem desde o processo de formação e da metodologia de atendimento dos escritórios, passando pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica, e, possivelmente, pela realização de uma audiência pública.

Na ocasião, a coordenadora informou, também, que a equipe que atuará no Escritório será multidisciplinar. “Será composta por assistente social, psicólogo, advogado, equipe de apoio e estagiários de todas essas áreas, a fim de que haja um trabalho no atendimento individualizado do egresso e no encaminhamento para a rede de atenção – saúde, assistência, educação, qualificação profissional – e, também, para inserção no mercado de trabalho”, complementou.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques; o secretário de Governo, Edvaldo Rosas, e o secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros.

Por Gabriela Parente/Ascom-TJPB