Em reunião realizada nesta segunda-feira (10), juízes e servidores das Varas da Infância e da Juventude das seis circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba concluíram o texto do Projeto de Resolução que vai disciplinar a atuação das equipes multidisciplinares nas 78 comarcas do Estado. Agora, o material será enviado ao presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para suas devidas considerações, e, posteriormente, encaminhado ao Pleno do TJPB, para análise do Colegiado.

As equipes multidisciplinares são compostas por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos e as comarcas sedes das circunscrições são: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira, Sousa e Cajazeiras. Esses servidores são responsáveis por laudos técnicos em ações de adoção, habilitação da adoção, instituição de poder familiar e guarda. Tudo relacionado à área da Infância e da Juventude.

Quem coordenou os trabalhos durante a reunião foi o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Herbert Luna Lisboa. Ele explicou que devido à complexidade que envolve o tema, foi preciso discutir a matéria de forma minuciosa e detalhada. “O texto será apresentado ao presidente do Tribunal e só depois será levado à apreciação do Tribunal Pleno. Existe apenas uma pendência em torno da operacionalização da distribuição dos servidores para as comarcas que não são sede de circunscrição, mas este ponto será objeto de análise pela Presidência do TJPB e pelos desembargadores que compõem o Pleno”, esclareceu.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, representou o presidente do Tribunal. Segundo ele, a minuta do Projeto de Resolução avançou muito em todos os pontos debatidos. “Tivemos a participação de magistrados e servidores que trabalham diretamente na área da Infância e Juventude. Os métodos que foram trazidos para esta reunião vão disciplinar o atendimento das equipes multidisciplinares, sobretudo, nas comarcas do interior, de forma democrática e equânime”, comentou.

Para o juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa e coordenador das ações da Infância e Juventude no Estado, Adhailton Lacet Correia Porto, o material, também, precisa passar pela Comissão de Organização e Divisão Judiciária. “Conseguimos avançar na discriminação da atuação específica das equipes multidisciplinares. Este ponto é um dos que considero mais importantes”, acrescentou.

Já o juiz auxiliar da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher, o Tribunal de Justiça deu vez e voz aos magistrados e às equipes técnicas que atuam na Infância e Juventude. “As duas reuniões foram muito proveitosas, dentro de um processo democrático, para a construção dos termos normativos que serão usados por todas as equipes nas 78 comarcas do Estado”, afirmou.

A psicóloga Maria Gorete de Rezende informou que as equipes multidisciplinares estão presente nas áreas Cível e Criminal. “Quando a criança ou adolescente comete algum ato infracional, é feito um estudo junto à família, instituições e à rede de proteção desse público, para que possa ser emitido um parecer que subsidie a decisão do juiz em relação as quais medidas devem ser tomadas”, disse e servidora, que trabalha na 7ª Vara Mista  de Patos

Juízes – Também estavam presentes na reunião Antônio Silveira Neto (juiz-corregedor), Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega (juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude), Algacyr Rodrigues Negromonte (juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande), Bruno Medrado dos Santos (juiz titular da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos), Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (juiz titular da 2ª Vara Mista de Monteiro), Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa (juíza titular da 2ª Vara Mista de Santa Rita).

Servidores – A comissão de técnicos que colaboraram com os debates estava formada por Mickaelli King (assistente social da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande), Eliene de Oliveira Pimentel (psicóloga da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa), Wilbsan Cordeiro (Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande), Carolina Costa (psicóloga da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital), Carla dos Santos Melo (psicóloga da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital), Nayara Lima (1ª Vara da Infância e Juventude da Capital), Andressa Lúcia Guimarães (1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital), Mayra Queiroz (psicóloga da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande), Maria Gorete de Rezende (7ª Vara Mista de Patos), Thomaz Rocha (psicólogo da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa), Gabriel Pereira (psicólogo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital) e Washington Rocha, assessor do juiz auxiliar Rodrigo Marques.

Por Fernando Patriota