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Publicado em: 09/09/2022 - 17h49 Atualizado em: 09/09/2022 - 18h06 Tags: Visita, Fórum de Gurinhém, Cessão e doação de terreno

TJ e Prefeitura de Gurinhém vão assinar convênio para cessão e doação de terreno para construção do Fórum 

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Integrantes do Judiciário e da Prefeitura se reuniram para discutir convênio

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o prefeito do Município de Gurinhém, Tarcísio Saulo de Paiva, vão assinar um convênio para cessão de prédio da edilidade e doação de terreno para construção do novo Fórum ‘Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti’. O fruto da parceria será celebrado nos próximos dias, em João Pessoa.

Nesta sexta-feira (9), na cidade de Gurinhém, o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, esteve reunido com o prefeito Tarcísio Paiva. Na pauta do encontro, visitas às instalações da antiga agência do Banco

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Prédio onde o Fórum vai funcionar até o novo ser construído

Brasil, que vai receber provisoriamente o Fórum da Comarca, e ao terreno do local onde será edificado o novo prédio da unidade judicial. 

Também presente à visita, o Diretor Administrativo do TJ, Falbo Vieira Abrantes, os gerentes de Engenharia e Arquitetura, Marieta Tavares de Melo, e Apoio Operacional, Bruno Lins, além dos secretários do município Samir Galgane, de Obras e Infraestrutura, e Teobaldo Paiva, de Administração.

No convênio, ficará acordado que a Prefeitura de Gurinhém vai ceder ao TJPB, pelo período de cinco anos, o prédio da antiga agência do Banco do Brasil, localizado na rua Cônego José Maria Mesquita.

“Com isso, garantiremos uma maior acessibilidade e até mesmo de acordo com os entendimentos e prescrições normativas do CNJ, e conseguiremos também dar sustentabilidade a um prédio para bem servir à comunidade de Gurinhém, que terá

Prédio do atual Fórum de Gurinhém
Prédio do atual Fórum de Gurinhém

uma demanda aumentada por conta da construção de um presídio regional na cidade”, disse o juiz Euler Jansen,

acrescentando que, o prédio do banco vai passar por uma reforma para se adequar ás necessidades do Judiciário.

O magistrado destacou, ainda, que o novo espaço vai promover melhorias de forma a beneficiar não só o juiz da Comarca, servidores e todos que atuam na unidade, mas também, advogados e partes, aprimorando a prestação jurisdicional.

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Terreno onde será construído o novo Fórum

Também presente, o diretor do Fórum de Gurinhém, juiz Glauco Coutinho Marques, destacou que as novas instalações trarão inúmeros benefícios, já que o atual Fórum não comportava mais o atendimento e as demandas. “O prédio do antigo Banco do Brasil tem toda a estrutura para melhorar o atendimento aos jurisdicionados, tanto quanto as atividades dos servidores”, afirmou. Ele parabenizou, ainda, o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Benevides, ao ter essa sensibilidade com a Comarca de Gurinhém e toda a população.

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Juiz auxiliar da Presidência Euler Jansen e o prefeito de Gurinhém Tarcísio Paiva

Para o prefeito Tarcísio Paiva, o maior beneficiário da celebração do convênio entre o TJ e o município será a população com uma maior comodidade no novo prédio. O gestor destacou, ainda, que perder a comarca provocaria muitos prejuízos para os jurisdicionados e também para o município.

O atual prédio do Fórum de Gurinhém está localizado na rua 13 de Maio, s/n, Centro da cidade. A antiga agência do Banco fica na rua Cônego José Maria Mesquita e o terreno para construção do novo Fórum está localizado no Conjunto Ribeirão. A Comarca de 1ª Entrância do Poder Judiciário estadual fica no Agreste Paraibano e atende ainda o município de Caldas Brandão.

Por Marcus Vinícius

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