O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou, na manhã desta segunda-feira (7), na comarca de Caaporã, a triagem dos processos relativos à ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administrativa pública no Estado da Paraíba, retomando assim o esforço concentrado para cumprir a agora denominada Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos começaram as 9h, sob a coordenação do juiz Aluízio Bezerra Filho, acompanhado do juiz João Batista Vasconcelos.

Segundo Aluízio Bezerra, “a retomada destas atividades tem como principal objetivo acelerar e agilizar as tramitações de ações dessa natureza, para que a sociedade tenha uma resposta mais rápida dos processos que estão sendo apurados de improbidade, desvio de recursos públicos, bem como atos de má-fé que caracterizam uma ilegalidade qualificada”, informou.

Em 2013, a meta recebeu o número 18 e, agora, passa a ser Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mudança de nome trouxe, também, o aumento do número de processos a serem julgados. Agora, são julgados os que tem data até dezembro de 2012.

No que se refere ao número de processos encaminhados ao júri, esperando as devidas decisões, na comarca de Caaporã, a coordenação apresentou um número geral de 800.

De acordo com o juiz coordenador a expectativa é que os resultados alcançados sejam melhores que os do ano passado; o propósito é chegar a porcentagens acima de 50%. O mesmo afirma que tem confiança no grupo de trabalho escolhido e nas medidas implementadas pelo TJPB, que determina a todos os juízes, que tem competência para processar ações deste tipo, que deem prioridade a estes julgamentos.

Os juízes designados foram Jailson Shizue Suassuna, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, João Batista Vasconcelos, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. Esse trabalho está sob a coordenação geral do do desembargador Leandro dos Santos, gestor da Meta 4 no Estado. Os respectivos assessores também vão auxiliar na análise, processamento e sentença das ações.

Quanto aos crimes que serão julgados durante o esforço, o magistrado Aluízio Bezerra, ressalta que “infelizmente” as condutas ainda continuam as mesmas. “Lamentavelmente, o nosso país tem sido alcançado por uma avalanche de corrupção, todos os dias vemos notícias que envolvem o desvio de recursos públicos. Isso é triste e tem uma gravidade muito acentuada, pois, se trata de recursos da saúde e da educação”, afirmou.
No tocante a instantaneidade dos julgamentos, os processos que já estão prontos para ser tomadas as decisões serão os primeiros. Tudo será feito de acordo com as orientações do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), estes tem uma linha mais adequada para dar finalidade as estas ações.

Ainda conforme o coordenador da Meta, por enquanto, apenas as comarcas com alto índice de congestionamento de processos receberão visitas in loco, como: Sousa, Sapé e Itaporanga.

Por Valter Nogueira e Olga Oliveira (estagiária)