Como passo essencial para a criação, inicialmente nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, Câmaras de Conciliação e Arbitragem, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, assinou convênio, na manhã desta quinta-feira, 15 de maio, com a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA), daquele município serrano.
O convênio ? assinado na Sala dos Desembargadores, primeiro andar do Palácio da Justiça, na Capital paraibana ? tem como interveniente a ESMA (Escola Superior da Magistratura Desembargador Almir Carneiro da Fonseca), do TJ-PB e com sede em João Pessoa, mais propriamente no Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco.
PROMOVENDO A PACIFICAÇÃO
O desembargador-presidente do TJ-PB disse que, ao assinar o convênio, a obrigação do Poder Judiciário, a partir de agora, será o de bem cumpri-lo. Mesmo porque a Justiça paraibana, como a Justiça brasileira, ao invés de se limitar a dirimir conflitos de interesses, tem de agora em diante mais uma tarefa: a de promover a pacificação entre as partes.
Para o desembargador Antônio de Pádua, nada impede que haja justiça em clima pacificador. Assim, o Judiciário paraibano ? juntamente com a ESMA e a FACISA, todos de mãos dadas ? fará com que este novo convênio dê seus necessários frutos.
CONCILIAÇÃO & ARBITRAGEM
Como explica a jornalista Cristiane Rodrigues ? que cobriu a assinatura do convênio para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano ?, foi o juiz de Direito Bruno Azevedo, diretor do
Fórum de Guarabira, quem criou o projeto da Câmara de Conciliação e Arbitragem. E o fez como professor da Universidade Estadual da Paraíba, para ser implantado na Comarca de Guarabira, onde também funciona um campus da UEPB.
Quando o diretor da ESMA, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, tomou conhecimento dessa idéia, resolveu
ampli
ar o
âmbito de abrangência do projeto, transformando-a numa atividade do Poder Judiciário, em parceria com a Escola Superior da Magistratura e outras instituições de Ensino.
O objetivo principal é o de se implantar tal projeto em João Pessoa e Campina Grande, com apoio da FACISA, segundo disse o juiz-diretor da Comarca de Guarabira. Em Campina Grande, a Câmara de Conciliação e Arbitragem funcionará na Avenida Rio Branco, 397, Centro da cidade.
CONCILIAR É LEGAL
Segundo o magistrado Bruno Azevedo, com o convênio firmado, o Poder Judiciário da Paraíba se alinha ao movimento Conciliar é Legal, deflagrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de agosto de 2006.
? A idéia é incentivar a solução dos conflitos de interesses ? enfatizou o juiz, acrescentando: E isto se faz por intermédio de práticas extrajudiciais, criando-se a cultura da pacificação social, através da mediação, da arbitragem, da conciliação e negociação, desafogando o Poder Judiciário; mostrando a possibilidade de uma solução célere; e ampliando as forças de acesso à Justiça.
CNJ & TRIBUNAIS
Já o diretor da ESMA, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, informou que o CNJ tem procurado
incentivar os Tribunais para que estes venham a firmar convênios como este. Este magistrado também assegurou:
? A Justiça do Trabalho e a Justiça Federal já estão voltadas para a conciliação. Portanto, achei interessante a idéia de o Poder Judiciário paraibano também colaborar e resolvi trazer a idéia para o âmbito da Justiça Estadual, com todo o apoio da Presidência e da Mesa Diretora do TJ-PB.
PARA O CESED/FACISA
Segundo a professora Gisele Bianca Nery Gadelha, diretora-presidente do CESED (Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento, órgão mantenedor da FACISA), o convênio é de suma importância:
? Teremos a oportunidade de aj
udar a
Justiça
estadual a solucionar alguns conflitos através de acordos. Nossos alunos terão mais um campo de atuação, além de ser este um reforço para o nosso Escritório-Modelo José Farias Tavares, onde os alunos se aperfeiçoam, especialmente, em Prática Forense.
ORGULHO & SATISFAÇÃO
Já o Dr. Dalton Roberto Benevides Gadelha, diretor-administrativo do CESED e também dirigente da Faculdade de Ciências Médicas, lembrou que o convênio recém-firmado é da maior importância, não só para a Instituição, mas também para a cidade de Campina Grande:
? Nossa missão é interagir com a Sociedade e dar respostas aos seus anseios, na busca do desenvolvimento social e econômico, na busca de uma sociedade mais justa. É uma honra assinar este convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba e com a
ESMA. É uma conquista que nos enche de orgulho e satisfação ? enfatizou o Dr. Dalton Benevides.
ALGUMAS DAS PRESENÇAS
Além do presidente do TJ-PB, estavam presentes à solenidade de assinatura do convênio o diretor da ESMA, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca; o secretário da Presidência do TJ-PB, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira; o secretário-geral da Corte de Justiça, bacharel Robson de Lima Cananéa; o juiz de Direito Bruno Azevedo, da Comarca de Guarabira; a diretora-presidente do CESED (Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento), Dra. Gisele Bianca Nery Gadelha; o diretor-administrativo do CESED e diretor da Faculdade de Ciências Médicas, Dr. Dalton Roberto Benevides Gadelha; a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (AEMP), Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro; a coordenadora acadêmica da ESMA, professora Fátima Pessoa; coordenadores, assessores e outros altos servidores do Poder Judiciário.