Está prevista para a próxima quarta-feira (7) a publicação do edital para escolha dos novos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, a ser presidido pelo desembargador Fred Coutinho, conforme indicação do Pleno. Poderão concorrer às vagas magistrados e servidores efetivos da 1ª instância do Judiciário estadual paraibano. A informação foi prestada pelo gestor da Política de Priorização do 1º Grau no âmbito do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que também é presidente dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus.

“Com a formação do Comitê de Priorização, teremos uma política direcionada, com a participação de membros de todo o Judiciário paraibano para definirmos ações institucionais que possam contemplar melhorias nas condições de trabalho, pessoal, qualificação e uma série de questões que influenciam no dia a dia de juízes e servidores. Este comitê tem uma relação direta com a Alta Administração, para que possamos ter uma participação o mais ampla possível nessas decisões”, pontuou o desembargador. 

Após a publicação do edital, haverá uma semana para registro das candidaturas, seguido de prazo para impugnação, homologação e as eleições propriamente ditas, que ocorrerão pela Internet, com participação de juízes e servidores. “Apos esta fase, haverá, ainda, indicações a serem feitas pelo Pleno do TJPB, conforme previsto na resolução que disciplina a matéria (Resolução 04/2016/TJPB)”, antecipou Oswaldo Trigueiro, acrescentando que todo o processo envolve lisura e transparência. “É importante para que as pessoas que queiram participar se sintam seguras de que há uma forma de escolha bem definida”, disse.

O desembargador estima que até o início do mês de setembro, tanto os Comitês Orçamentários, cujo resultado de todo o processo deverá ser divulgado em breve, quanto o Comitê de Priorização,  estejam definidos, para que seja iniciada a política Institucional voltada à priorização do 1º Grau, bem como o acompanhamento do orçamento e finanças do Poder Judiciário. 

A gerente de Projetos do Tribunal, Caroline Leal, informou que o Comitê de Priorização será  formado por oito integrantes: 01 (um) desembargador indicado pela Presidência do Tribunal, que presidirá o Comitê (desembargador Fred Coutinho); 01 (um) magistrado indicado pela Corregedoria Geral da Justiça; (indicado Antônio Silveira Neto); 01 (um) magistrado de primeiro grau escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; 01 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição; 01 (um) servidor efetivo escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; 01 (um) servidor efetivo eleito por votação direta entre os servidores do primeiro grau, a partir de lista de inscrição; 01 (um) magistrado de primeiro grau indicado pela respectiva associação de Magistrados (AMPB) e 01 (um) servidor efetivo de primeiro grau indicado pela respectiva entidade classista.

Por Gabriela Parente