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Publicado em: 12/06/2019 - 15h32 Atualizado em: 12/06/2019 - 15h34 Tags: Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus

TJPB abre inscrições para escolha dos novos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus

Conforme o Edital nº 01/2019, publicado no Diário de Justiça eletrônico do TJPB, serão realizadas no período de 14 a 19 de junho as inscrições com vistas ao preenchimento de vagas de membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A composição atual dos Comitês venceu no último dia 18 de maio, sendo sua atuação prorrogada pelo Ato nº 41/2019, até que seja finalizado o processo de escolha dos novos membros.

“É a terceira eleição no âmbito do TJPB, que desde a publicação das Resoluções 194 e 195 do Conselho Nacional de Justiça, em 2014, vem dividindo com magistrados e servidores as situações orçamentárias e financeiras, além de ações necessárias para adequação às diretrizes estabelecidas pelo CNJ na Política de Priorização do 1º Grau, colhendo sugestões ali deliberadas que auxiliem o gestor na tomada de decisão”, revelou a gerente de Projetos do TJPB, Carol Leal.

O processo de escolha dos membros dos comitês será executado na seguinte ordem: eleição direta pela Intranet, eleição no Pleno e indicações. Antes de efetuar a inscrição, o interessado deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. A inscrição implica no pleno conhecimento dos termos do Edital. “As informações prestadas durante a inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, sendo indeferido de plano, aquele que não preencher a solicitação de forma completa e correta”, destaca o item 4.7 do Edital.

Todas as informações sobre o processo de seleção serão divulgadas ao público no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e no portal eletrônico do Tribunal de Justiça (https://www.tjpb.jus.br), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações. A Comissão Especial poderá ser contatada nos dias utéis, no horário de 8h às 17h, através do telefone (83) 3208-6043/3216-1400 ou pelo e-mail: priorização@tjpb.jus.br.

De acordo com o cronograma, o resultado final das inscrições será divulgado entre os dias 26 ou 27 de junho, e a eleição direta pela intranet ocorrerá no dia 08/07, das 8h às 17h. A escolha pelo Tribunal Pleno se dará na sessão administrativa prevista para o dia 24 de julho. E, por fim, no dia 31/07, será publicada a nova composição.

Para registro de candidatura, o interessado deverá se inscrever no formulário disponível no link: https://www.tjpb.jus.br/programas-e-projetos/priorizacao-de-primeiro-grau/eleicao-do-comite-orcamentario.

Confira aqui o edital 01/2019

Por Lenilson Guedes

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