De acordo com o Painel de Produtividade Semanal- Covid-19/CNJ, no período de 16 de março a 12 de abril de 2020, o Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu 18.739 sentenças e acórdão, alcançando o 5.° lugar no ranking dos tribunais de pequeno porte do país. Com relação a quantidade de despachos, o TJPB ficou em primeiro lugar, proferindo 74.857. Além disso, o TJ registrou 17.707 decisões e apresentou um total de 332.496 atos cumpridos por servidores, nesse período de regime do Teletrabalho. O Painel do CNJ também aponta o Poder Judiciário estadual como o que mais liberou valores para o combate à Covid-19, chegando a R$ 4.253.960,50.

O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo ressaltou que os resultados foram consequência da produtividade efetiva do Judiciário estadual, na situação atual, tendo em vista na última avaliação realizada, o Tribunal ter que ficado em último lugar. Ele destacou, também, o fato do TJ ter superado o Tribunal de Justiça de Sergipe (16.951 sentenças e acórdãos), cujos processos são todos digitais e que durante muitos anos foi o Selo Diamante de todo o Brasil em produtividade.

“Foi uma grande vitória, considerando esse período de trabalho extraordinário, em vista do Coronavírus. Nós conseguimos superar até o Estado de Sergipe. Fomos o quinto lugar, praticamente empatado com o quarto lugar. Esse resultado é fruto do esforço dos servidores e dos magistrados paraibanos, que demonstram o seu valor”, pontuou o desembargador Márcio Murilo.

O Tribunal de Justiça vem seguindo as recomendações do CNJ, não só adotando medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus, mas, também, dando transparência ao jurisdicionado, com a publicação da produtividade e das rotinas de trabalho de magistrados e servidores, quanto à atuação jurisdicional e prestação de serviços públicos. 

A medida segue o que orienta o Conselho Nacional de Justiça, referente ao monitoramento semanal, e o envio dos dados, sendo os mesmos publicados nos meios eletrônicos de comunicação institucional, logo após o término de cada semana, sempre na segunda-feira subsequente.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB