O Tribunal de Justiça da Paraíba é mais um parceiro comprometido em fomentar e envolver toda a sociedade na campanha ‘Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém’, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que simplifica, torna mais ágil e eficiente o processo de autorização para a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. A iniciativa também marca a regulamentação do sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo).

Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br, que é recepcionado pelo cartório de notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o solicitante e o notário assinam digitalmente a Aedo, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, sete dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.

Para o corregedor-geral do TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, “o projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça e os cartórios extrajudiciais do país tem um elevado alcance social e estímulo à solidariedade a ser abraçado por toda população brasileira”. O magistrado informou que quem desejar ser um doador de órgãos poderá manifestar e formalizar a sua vontade por meio de um documento oficial, feito digitalmente em qualquer um dos 8.344 cartórios de notas do Brasil.

O CNJ, através da Corregedoria Nacional de Justiça, terá o papel de editar os atos normativos referentes à Aedo, monitorar a implementação da ferramenta e divulgar a Aedo aos órgãos do Poder Judiciário e ao público em geral. 

Segundo a assistente social Daniela Gonçalves de Menezes, em exercício na Gerência de Qualidade de Vida do TJPB, a campanha tem um importante instrumento de garantia à vida, notadamente, quando a nova proposta de regularização do sistema de autorização eletrônica de doação de órgãos. “O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gevid, está atento a essa iniciativa e firma o compromisso de incluir em suas ações a divulgação e conscientização à importância desse novo instrumento garantidor da doação de órgãos”, informou.

Daniela de Menezes, ainda disse que doar órgãos é seguro, rápido e um ato genuíno que pode efetivamente salvar vidas, oferecendo esperança a quem precisa. “Assim, a Gerência de Qualidade de Vida, no seio de todos que compõem a família judiciária paraibana, acolhe essa Campanha e não medirá esforços na tarefa de sua divulgação”, acrescentou.

Números – De acordo com dados do CNJ, atualmente, são mais de 42 mil pessoas que aguardam na fila por um transplante de órgãos no Brasil, 500 delas são crianças. Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram pela falta de doação de um órgão. Pelo sistema, o cidadão poderá escolher qual órgão deseja doar – medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos. A maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas.

Por Fernando Patriota