O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25), a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria "Alta Distinção", ao juiz-desembargador substituto Luís Geraldo Sant'Anna Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A propositura foi de autoria dos Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, nos termos da Resolução TJPB nº 15/2006. A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. 

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que presidiu a sessão, considerou a concessão da Medalha uma homenagem justa e destacou a eficiência do magistrado. “É uma homenagem muito merecida, pois o desembargador substituto Luiz Geraldo Lanfredi é um competente e dedicado magistrado, com relevantes serviços prestados à Justiça brasileira”, falou o Desembargador.

A honraria pode ser concedida para pessoas que tenham se dedicado ao estudo do Direito ou prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário da Paraíba e, também, à Justiça brasileira. "Insta destacar que a proposta cumpre todas as formalidades inerentes à espécie e está de acordo com a Resolução em vigor, posto que, além de está sendo formulada por membros deste Tribunal, se encontra dentro do interregno devido, devidamente fundamentada e instruída com o curriculum vitae do homenageado", afirmam os autores.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Oswaldo Filho, disse que o agraciado cumpre todos os requisitos normativos para a concessão da medalha. "Acerca do mérito da concessão entendo como plenamente justificada, sendo o caso de aprovação para outorga da honraria. Para além dos serviços jurídicos prestados pelo mesmo, seja no Tribunal de Justiça de São Paulo, seja exercendo funções no Conselho Nacional de Justiça, exibe ainda um vigoroso currículo acadêmico, com mestrados por tradicionais universidades nacionais e estrangeiras, artigos publicados no Brasil e no exterior, além de diversos capítulos de livros em publicações coletivas", pontuou.

O homenageado Luís Geraldo Sant'Anna Lanfredi exerce a magistratura desde o ano de 1997, aprovado mediante concurso de provas e títulos. Foi Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, do Ministério da Justiça (2013-2014); Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2014-2016, 2018-atual); Juiz Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas - DMF, do Conselho Nacional de Justiça (2014-2016, 2018-atual); Legal Expert Associate, Departamento de Segurança Pública, Secretaria de Segurança Multidimensional, Organização dos Estados Americanos (OEA) - 2016-2018, Estados Unidos); Coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos - UMF, Conselho Nacional de Justiça (2021- dias atuais).

Ainda foi Auditor do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol da CBF; Coordenador do Curso de Direito Desportivo e Professor Emérito da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

Possui uma vasta Formação Acadêmica, sendo doutorando em Direito Penal e Ciências Políticas pela Universidade de Barcelona (UB); Mestrado em Processo Penal, Universidade de São Paulo (USP) Brasil; Mestrado em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal, Universidade de Barcelona (UB), Espanha; Pesquisador visitante, Universidade de Coimbra (UC), Portugal; Pesquisador visitante, Universidade do Salento, Itália; Especialista em "Prisão e Direito Penitenciário", Universidade de Barcelona (UB), Espanha; Professor Emérito de Escola Superior da Advocacia da Seccional da OAB São Paulo. Também é autor de livros/organizados ou edições e publicações diversas em jornais de notícias/revistas, além de outras produções bibliográficas. Teve participação em diversas bancas, congressos, exposições e feiras, assim como outras orientações e supervisões.

Por Lenilson Guedes