O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, um Voto de Reconhecimento e Aplauso, pelo cumprimento de todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes a 2021, por parte da equipe de juízes e juízas coordenadores (as) das referidas Metas. A propositura do Voto de Aplauso foi da Vice-presidente do TJPB e presidente de todas as Metas, no âmbito do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e aconteceu na Sessão do Pleno dessa quarta-feira (26).

“Quero acrescentar a este Voto de Aplauso o nome da Desembargadora Maria das Graças. Todos nós somos testemunhas ao excelente trabalho desenvolvido por Vossa Excelência. O Poder Judiciário da Paraíba agradece à senhora e a todos os juízes e juízas que coordenaram as Metas do CNJ, no ano passado”, comentou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Quem também reconheceu o nível dos trabalhos desenvolvidos pelos magistrados que atuaram, diretamente, no cumprimento das Metas do CNJ, foi a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão. “Quero parabenizar a colega, Desembargadora Maria das Graças, e toda sua equipe, pelo empenho, zelo, dedicação e competência, frente às Metas exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, pontuou.

Ao detalhar o nome de cada juiz e juíza coordenadores das Metas 2021 do CNJ, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes afirmou: “Todos trabalharam muito. Conseguimos bater todas as Metas, acima do exigido pelo Conselho de forma primorosa. Adianto que as atividades para o cumprimento das metas deste ano já começaram”, destacou a Vice-presidente do TJPB, que também adicionou à sua propositura o nome da gerente de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renata Grigório.

Confira a lista dos (as) coordenadores(as) e objetivos de cada Meta batida:

Metas 1 e 2 - Juiz Anderley Ferreira Marques: Meta 1 - julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. Meta 2 - identificar e julgar até 31/12/2021, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nos juizados especiais e turmas recursais.

Metas 3 e 4 – Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior: Meta 3 - aumentar o indicador Índice de Conciliação da Justiça em números em dois pontos percentuais em relação a 2020. Meta 4 - identificar e julgar até 31/12/2021, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Meta 5 – Juiz Jailson Shizue Suassuna: Reduzir em dois pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação à 2020. Cláusula de barreira: 56%.

Meta 6 – Juiz Eduardo Soares: identificar e julgar até 31/12/2021, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º grau.

Meta 8 – Juíza Ana Carla Falcão: Identificar e julgar, até 31/12/2021, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2019 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019.

Meta 9 – Juíza Micheline Oliveira Dantas Jatobá: Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da agenda 2030.

Metas 11 e 12 – Juiz Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires: Meta 11 - alcançar 93% no índice de processos eletrônicos, indicador que computa percentual de processos ingressados eletronicamente. Meta 12 - identificar e impulsionar 25% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 31/12/2020.

Por Fernando Patriota