O Judiciário estadual pôs em prática, nesta segunda-feira (20), o Protocolo de Segurança Institucional, com o início da primeira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), adotando medidas de segurança e cuidados com a saúde de magistrados, servidores e usuários da Justiça. A gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo recomendação da Presidência, viabilizou a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos vigilantes das empresas de segurança privada, que prestam serviços terceirizados ao Tribunal e demais unidades da Justiça no Estado. 

Conforme explicou o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, responsável por intermediar a contratação das empresas de segurança Força Alerta, Falconseg e Kairós, o Ato n° 33/2020/TJPB disciplina o retorno gradual, observadas as precauções sanitárias traçadas pela Gerência de Qualidade de Vida, após minucioso estudo, que contou com a participação de vários segmentos do Poder Judiciário. Segundo o magistrado, a prestação jurisdicional é um serviço essencial e, por conseguinte, contínuo.

“Destarte, áreas mais sensíveis do conhecimento jurídico, tais como processos criminais de réus presos, precisam retomar seus cursos para evitar a prescrição ou soltura indevida por excesso de prazo na produção da prova. Nesse norte, o TJPB tem adotado as providências necessárias à retomada gradual e sistemática das atividades presenciais, observadas as normas de biossegurança necessárias à prevenção da Covid-19”, ressaltou Rodrigo Marques.

O gerente de Segurança Institucional do TJPB, coronel Gilberto Moura, informou que, dentro das medidas do Protocolo de Segurança Institucional, todos os vigilantes de serviço usam o protetor facial (Face Shield) e máscara, por questão preventiva, seguindo orientações dos órgãos de saúde. Ele disse, ainda, que, na Comarca da Capital, as ações do Protocolo estão sendo implementadas nos postos de serviço, localizados no prédio do Anexo do Tribunal de Justiça, na Escola Superior da Magistratura, Corregedoria, 5º e 6º Juizados Especiais Cíveis, Fóruns Criminal, Infância e Juventude, Cível e Regional de Mangabeira, sede administrativa (Colégio João XXIII), Centro Profissionalizante, Complexo Judiciário (Mangabeira) e no Depósito e Arquivo judiciais.

“O Protocolo também está em funcionamento nas demais Comarcas, a exemplo de Santa Rita, Campina Grande, Souza, dentre outras. Além disso, importante destacar que no prédio do Anexo Administrativo do TJPB, já na entrada principal, o segurança de serviço está preparado para realizar o controle de temperatura, aferindo, com o detector de temperatura manual com laser, as pessoas que adentram ao local, seja magistrado, servidor ou jurisdicionado”, pontuou o coronel Gilberto.

O gerente de Segurança Institucional esclareceu, igualmente, que a temperatura até 37.5 graus, permite a entrada no prédio, se der 37.6, a pessoa, se servidor ou magistrado, será orientada a entrar em contato com a gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, por meio do número 991440048, e se usuário, deve entrar em contato com a Secretaria de Saúde, através dos números: 991469790 ou 991462893.

Abertura gradual - Conforme o PI, de 3 a 23 de agosto está prevista uma abertura gradual para o trabalho externo, focado, principalmente em audiências com réus presos e menores apreendidos. Já o terceiro momento está previsto para a partir de 24 de agosto.

O Plano foi construído com base em critérios científicos estudados pelo Grupo de Trabalho de Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que é presidido pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A comissão elaborou e apresentou o Projeto à Presidência, que decidiu segui-lo à risca.

Na última reunião do Grupo de Trabalho, ocorrida no dia 2 de julho, foram discutidas as regras de biossegurança contidas na Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverão ser seguidas com rigor. A orientação, também, é no sentido de que seja mantido, preferencialmente, o atendimento virtual na primeira etapa de retomada das atividades.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB