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Publicado em: 10/04/2019 - 22h50 Atualizado em: 10/04/2019 - 22h59 Tags: SEEU

TJPB conclui primeira fase de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

TJPB conclui primeira fase de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) / Fotos: Ednaldo Araújo / TJPB

Com um percentual de 100% dos processos digitalizados e cadastrados, e 50% implantados no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), chega ao fim a primeira fase de inserção dos dados dos processos de execução penal. A instalação do sistema no Judiciário estadual teve início no dia 11 de março, com a previsão de término em 30 dias. Na tarde desta quarta-feira (10), no Fórum Criminal da Capital, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, encerrou os trabalhos. 

Do evento participaram os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenadores do sistema, Bárbara Nardy (TJMG) e Oswaldo Soares Neto (TJPR), o coordenador da implantação do SEEU no âmbito do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, o diretor do Fórum Criminal, juiz Adilson Fabrício Gomes, os juízes da Vara de Execução Penal da Capital, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz e Carlos Neves da Franca Neto e o magistrado da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital, José Geraldo Pontes.

“A palavra hoje é agradecimento. Em nome da Presidência do Tribunal de Justiça, agradeço a todos o empenho que tiveram, a dedicação e o compromisso”, falou o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos aos 94 servidores que trabalharam na implantação do SEEU. O desembargador-presidente estendeu, também, os agradecimentos aos juízes do CNJ, Bárbara Nardy e Oswaldo Soares Neto, destacando, ainda, a participação do desembargador Joás, na coordenação dos trabalhos, do juiz Meales Melo, na questão tecnológica, e do magistrado Adilson Fabrício, no apoio logístico.

Segundo o juiz Carlos Neves, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado vai proporcionar agilidade para os usuários internos e externos, sobretudo com relação aos benefícios carcerários, diante da otimização do próprio sistema, que traz ferramentas que permitem a concessão da progressão do regime, do livramento condicional, da extinção da pena quase que em tempo real à data que garante esse direito. “O SEEU cria um novo horizonte dentro da Execução Penal, pois é um sistema realmente eficaz”, realçou.

Para o desembargador Joás de Brito Filho, a conclusão da primeira fase de implantação do SEEU foi uma grande vitória, fruto do trabalho bem feito da equipe, e do esforço excepcional do Tribunal. “Todos nós sabemos as dificuldades enfrentadas pelo Tribunal, mas houve determinação, tanto da minha parte, enquanto coordenador do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), como do presidente do Tribunal de Justiça e de todos os envolvidos”, ressaltou, acrescentando que um novo ato da Presidência do TJ será editado para dar continuidade na implantação dos 50% restantes.

O juiz do CNJ Oswaldo Soares Neto destacou o apoio dado pelo TJ aos trabalhos da força tarefa na implantação do SEEU. “Temos que agradecer muito o empenho da cúpula do TJPB, na pessoa do presidente, desembargador Márcio Murilo, e aos servidores que trabalharam conosco. A digitalização foi completa, bem como o cadastramento”, destacou o magistrado, informando que uma parte da equipe permanecerá para que, dentro de 30 dias, toda a Execução Penal do TJPB possa funcionar no SEEU.

O diretor do Fórum Criminal, juiz Adilson Fabrício, falou sobre a logística montada para que os trabalhos fossem desempenhados a contento. “Reservamos um espaço, onde foram montados 50 computadores com seus respectivos scanners. O Fórum Criminal fez a sua parte para o êxito da implantação do SEEU”, pontuou.

Para o servidor Alisson de Sá Ponceleon, assessor da Diretoria da Unidade Criminal, houve o empenho de todos. “Trabalhamos em turnos de reversamento de segunda a sexta, de manhã e a tarde e no sábado também, com o propósito de cumprir a tarefa que nos foi dada pela Presidência do TJPB. Foi muito gratificante ver os resultados obtidos”.

Por Lila Santos

 

 

 

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