O Diário da Justiça desta terça-feira (21) publica Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, de nº 49/2009, declarando vago o cargo de desembargador ocupado por Marcos Antônio Souto Maior, que foi colocado em disponibilidade, por meio da decisão prolatada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do processo administrativo disciplinar nº 5.

Outro Ato da Presidência, de nº 50/2009, declara vago o cargo de juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Itabaiana, tendo em vista o trânsito em julgado do processo administrativo nº 888.2003.008584-7/001, que colocou em disponibilidade o juiz Francisco Giovani Saldanha Maia.

No que se refere aos dois Atos, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, determinou a efetivação das medidas cabíveis ao preenchimento dos cargos.

Ainda nesta edição do Diário da Justiça, foi publicada a portaria nº 1.675/2009, também assinada pelo desembargador-presidente, colocando em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o juiz de direito Bartolomeu Correia Lima Filho, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo administrativo nº 888.2008.000705-0/001, publicada no Diário da Justiça de 10 de julho de 2009.

Por Lenilson Guedes