Os integrantes das 10 Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2015/2016 foram eleitos, por unanimidade, na tarde dessa quarta-feira (4). A escolha dos novos presidentes, membros e suplentes aconteceu durante a primeira sessão administrativa do Pleno, sob a presidência do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. As comissões são órgãos do TJPB previstos na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), disciplinadas pelo Regimento Interno (Art. 119).

Para presidir a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias foi eleito o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Também compõe esta comissão os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Na suplência ficaram João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e Maria das Graças Morais Guedes.

A Comissão de Regimento Interno ficou assim composta: desembargador João Alves da Silva (presidente) e desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e José Aurélio da Cruz. Estão como suplentes os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Leandro dos Santos (suplentes).

Já a Comissão de Divulgação e Jurisprudência tem a seguinte composição: Leandro dos Santos (presidente) e os desembargadores José Aurélio da Cruz e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. Os desembargadores João Alves da Silva, Maria das Graças Morais Guedes e Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira são suplentes.

Para a Comissão de Estudos Orçamentários, o Pleno escolheu para presidente o desembargador Marcos Cavalcante de Albuquerque, para membros efetivos durante estes dois anos os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Maria das Graças Morais Guedes e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. Os suplentes são: José Ricardo Porto, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Sílvio Ramalho Júnior.

A Comissão Interpoderes é constituída pelo desembargador Marcos Cavalcante de Albuquerque (presidente) e o desembargador José Ricardo Porto (suplente). Marcos Cavalcante também preside a Comissão de Concurso, que ainda tem os desembargadores José Ricardo Porto, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Maria das Graças Morais Guedes na condição de membros. Para suplência estão os desembargadores Leandro dos Santos, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho.

Na Comissão Permanente de Informática assumiram os desembargadores João Alves da Silva (presidente); Leandro dos Santos e José Aurélio da Cruz (membros); e Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e Maria das Graças Morais Guedes (suplentes).

Os magistrados indicados e escolhidos para a Comissão de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário foram os desembargadores João Benedito da Silva (presidente) Leandro dos Santos e José Aurélio da Cruz. Na suplência estão Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, Carlos Martins Beltrão Filho e Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

A Comissão de Segurança do Poder Judiciário tem, agora, como presidente o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. Ainda na formação desta Comissão estão os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho e José Aurélio da Cruz; os juízes Ricardo Vital de Almeida e Carlos Neves da Franca Neto; e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Horácio Ferreira de Melo Júnior.

Cultura – A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, é a nova presidente da Comissão de Cultura e Memória de Poder Judiciário. Foram, ainda, escolhidos para a Comissão o atual vice-presidente do TJPB, o desembargador José Ricardo Porto, e o ex-corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva integram a suplência.

Por Fernando Patriota