O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu oficialmente, por meio do Ato da Presidência nº 101/2025, a Comissão Gestora responsável por coordenar e executar o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV), no âmbito do Poder Judiciário estadual.

O Ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (4).

A medida está em conformidade com a Lei Estadual nº 13.729, de 10 de junho de 2025, que criou o PINAV como uma estratégia para reorganização da força de trabalho no Judiciário paraibano.

A Comissão será presidida pelo diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite, que também integra o grupo como membro titular, tendo como suplente Cláudio Cavalcanti de Sousa, coordenador de Desenvolvimento.

Também foram designados como membros titulares: Eduardo Faustino de Almeida Diniz, Diretor de Processo Administrativo, com suplência de Valcir Casado Mailho, Assessor Jurídico-Administrativo; Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, Diretora de Economia e Finanças, com suplência de Erivalda Rodrigues Duarte, Gerente de Programação Orçamentária; Roberto de Medeiros Rodrigues, Gerente de Auditoria Interna, com suplência de Amilton Costa Gomes, Supervisor da GEAUD; Ana Caroline Leal Vasconcelos, Gerente de Planejamento, com suplência de Roberta Costa de Carvalho, Supervisora da GEPLA.

A Comissão terá um mandato de dois anos, a partir da publicação do ato, e será responsável por implementar, fiscalizar e orientar os procedimentos do PINAV, conforme os dispositivos legais estabelecidos.

Por Lenilson Guedes