Após várias reuniões, a tarde desta quinta-feira (18) foi marcada por avanços entre a Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba e as entidades de classe representativas dos servidores do Poder Judiciário no que diz respeito à política de pessoal.

Em reunião realizada na Presidência do Tribunal, o consenso entre as partes resultou “num texto democrático, de modo que possibilitou o direito dos servidores de progredirem e serem promovidos na carreira, por meios de modernos processos de avaliação de desempenho e capacitação”, conforme avaliação do vice-presidente da Corte de Justiça e também presidente da Comissão Especial, desembargador Romero Marcelo.

O desembargador Romero Marcelo disse, ao final do encontro, que a reunião foi satisfatória, vez que as partes convergiram para um consenso. “A reunião foi positiva, pois concluímos de forma consensual o texto da resolução que trata da progressão e promoção dos servidores do poder judiciário”, declarou.

A novidade, segundo observou o magistrado Antônio Silveira Neto, juiz-auxiliar da Presidência, é a garantia, no texto, do direito do servidor receber os valores retroativos a partir da vigência da Resolução.

O Artigo 13 da Resolução, tem a seguinte redação: Art. 13. Os servidores que atingiram o tempo de serviço para a progressão ou promoção, entre os dias 01 de outubro de 2013 e a data em que esta Resolução entrar em vigência, farão jus às movimentações de forma retroativa às datas de seus aniversários de exercício, sendo-lhes assegurado o direito ao recebimento dos valores referentes ao retroativo.

A minuta da Resolução, aprovada durante a reunião, será agora encaminha pela Comissão a presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que, caso referende o texto produzido em consenso, determinará a sua remessa para os desembargadores, que poderão apresentar emendas no prazo de 10 dias, conforme resolução nº 40/2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Transcorrido o prazo de apresentação de emendas, o projeto será encaminhado ao Pleno para a votação.

Representando o Tribunal de Justiça, participaram da reunião, além do desembargador Romero Marcelo e do juiz Silveira Neto, os diretores Robson de Lima Cananéa, Eduardo Faustino Diniz e Einstein Rosselvelt Leite.

Do lado das lideranças de classe, estiveram na reunião os presidentes das seguintes entidades: Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Aojep), Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Asstje), Sindicato dos Oficias de Justiça a Paraíba (Sindojus), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjep) e Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas judiciários (Astaj).

Por Valter Nogueira