Na última sexta-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), assinou convênio de cooperação acadêmica e científica com a Escola Paulista da Magistratura (EPM). O convênio visa a realização de cursos de capacitação e atualização de magistrados.

Na ocasião, a diretora da Esma, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ressaltou que o convênio firmado envolve atividades acadêmicas de interesse comum das duas Instituições de Ensino. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também, ratificou a celebração do convênio.

De acordo com as cláusulas, as escolas conveniadas poderão colocar seus cursos e órgão de apoio à disposição dos magistrados das duas instituições, bem como realizar eventos conjuntos, mediante termo aditivo deste convênio, quando serão detalhados os objetivos concretos e as condições em que se realizarão.

O prazo de vigência será de dois anos, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período e/ou alterado, mediante Termo Aditivo, após manifestação dos partícipes.

Por Marcus Vinícius