A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o prefeito de Solânea, Sebastião Alberto Cândido da Cruz, entregaram a Casa de Apoio à criança em situação de risco e à mulher vítima de violência doméstica no município. O evento que também contou com a presença de diversas autoridades ocorreu na tarde desta terça-feira (16).

O Centro foi abençoado, na oportunidade, pelo padre africano Daniel Kitumba. Na abertura, os grupos teatrais Raízes das Solanáceas e Carimbó do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) fizeram apresentações de danças.

Desde o início da atual gestão, a presidência do Poder Judiciário estadual tem firmado parcerias com os governos municipais e estadual com vistas a proteger a cidadania das crianças e enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher.

"Sempre nos preocupamos com este olhar social. A Justiça tem que se voltar para aqueles que são mais vulneráveis", disse a presidente, que fez questão de ressaltar que a Casa vai proporcionar às vítimas, sejam elas mulheres ou crianças, atendimento psicológico e social, e também contará com auxílio jurídico.

Ainda segundo a desembargadora Fátima Bezerra é preciso que haja uma mudança de mentalidade tanto do Judiciário, Legislativo e Executivo, já que ninguém constrói nada sozinho. “Agindo isoladamente, não vamos ter um fruto tão abundante como se nós fizemos um trabalho em conjunto”, assegurou.

Para o prefeito, Sebastião Alberto, a Casa de Apoio faz com que as pessoas tomem conhecimento de um problema que de fato existe e às vezes ficava escondido. “Queremos mostrar à população que esse problema de violência existe e, ao mesmo tempo, buscamos encontrar solução junto com o Tribunal de Justiça para resolver essa problemática social”, assegurou o gestor.

O projeto, entregue e aprovado pela Presidência do TJ, é do juiz da comarca, Osenival dos Santos, que procurava uma solução para garantir a proteção integral às vítimas de abuso no município. "Além de um sonho, esse Centro é uma necessidade extraordinária que vai recepcionar a mulher que foi vítima de violência, principalmente, doméstica e que muitas às vezes após registrar a queixa tinha de retornar para casa e ficar perto do seu algoz", observou o magistrado.

A Casa de Apoio passa a funcionar a partir de um convênio firmado entre o TJPB e o município de Solânea, que fez a reforma da casa oficial do juiz da unidade judiciária, mobiliou e vai garantir um corpo de trabalho para fazer atendimento e acompanhamento dos casos.
A segurança do imóvel será da prefeitura, bem com haverá um Ponto de Apoio Permanente da Polícia Militar nas proximidades da casa, para coibir qualquer ação do agressor. O local dispõe de salas de psicólogo e assistente social, de repouso feminino e infantil, copa, recepção, banheiros, além de brinquedoteca e quadra poliesportiva.

A ação faz parte de um trabalho integrado com Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e Conselho Tutelar que vão ter um local seguro para levar às vítimas, independentemente, de haver alguma ação tramitando na justiça, até que as autoridades tomem as providências necessárias para solucionar a situação da criança e da mulher vitimizados.

“Esse é um grande passo que o Tribunal de Justiça dá no sentido de garantir a proteção às vítimas de violência, quando chega um pedido em qualquer ação dessa natureza, assim como para situações pré-processuais, flagradas pela polícia ou Conselho”, avaliou o juiz Osenival dos Santos.

Por Marcus Vinícius