O Tribunal de Justiça da Paraíba se torna a segunda Corte do país a transmitir todo um processo de forma eletrônica. Este marco histórico aconteceu na tarde desta quinta-feira (6) e o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, foi o responsável pela parte final do envio de duas ações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de totalmente digitalizados, um Recurso Especial da 1ª Vara de Sousa, e um Agravo de Instrumento Cível, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, chegaram ao STJ eletronicamente.

“Este é um fato histórico para a Justiça da Paraíba. Estamos pondo em prática uma das minhas principais metas de administração, que é a modernização e a eficiência dos serviços jurisdicionais”, comentou o desembargador-presidente. A partir de agora, todos os processos enviados aos tribunais superiores pelo TJ paraibano serão feitos on line. Ainda participaram a solenidade o juiz-auxiliar da Presidência da STJ, José Ferreira Júnior, e o secretário de informática do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Paulo Soares.

Conforme o secretário do STJ, são muitas as vantagens dentro do projeto desenvolvido pelo Superior Tribunal de Justiça, denominado “Justiça na Era Virtual”. Ele disse que o andamento processual vai ganhar em velocidade, segurança, economia e na preservação da natureza. “Para um processo físico chegar nas mãos de um ministro leva cerca de oito meses. Com a virtualização, esse prazo cai para cinco dias. Por outro lado, todo o conteúdo processual está mais seguro e a economia de papel é muito grande”. Paulo Sores calcula que para cada processo com 300 páginas sejam derrubadas 100 árvores.

José Ferreira Júnior informou que “com o aprimoramento da virtualização dos processos, a perspectiva é que, até o final de 2010, qualquer ação enviada eletronicamente estará no mesmo instante no gabinete do ministro-relator, com a diminuição dos atos administrativos”. Entre outras vantagens da virtualização dos processos judiciais, destacam-se o combate à morosidade, a ampliação do acesso à Justiça, a possibilidade de informação em tempo real e de qualquer lugar do mundo via internet.

O TJPB foi o primeiro tribunal do país a assinar, com o STJ, o convênio de adesão ao Projeto Justiça na Era Virtual, em março deste ano. Assinaram o documento o ministro Cesar Asfor Rocha, e Luiz Silvio Ramalho Júnior. O projeto tem por objetivo facilitar e agilizar a tramitação dos processos e acabar de vez com as ações em papel.

Por Fernando Patriota