Na manhã desta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), iniciou o curso “O processo de elaboração de lei: aplicação dos princípios e das normas de legística”, elaborado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam). O evento acontece no Auditório “Ministro Alcides Carneiro”, situado no palácio do TJ, em João Pessoa, até esta sexta-feira (21), com todos os desembargadores e um assessor de cada gabinete.

O objetivo do treinamento é apresentar aos participantes uma metodologia eficiente e moderna de produção de textos jurídicos. “Esse curso dará uma grande contribuição para o desenvolvimento pleno da atividade legislativa no âmbito do Poder Judiciário paraibano”, disse o presidente do TJ, Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao saudar os presentes na abertura dos trabalhos.

“Um curso dessa natureza é de fundamental importância para que haja, efetivamente, uma qualidade na produção das normas jurídicas no Estado da Paraíba, tanto na feitura da lei, como no aspecto de democratização e participação da sociedade”, afirmou o secretário legislativo da Assembleia Legislativa do Estado, Félix de Sousa Araújo Sobrinho, que também está participando do curso.

Com nove horas de duração, o conteúdo programático aborda: a  atividade legislativa no Estado Democrático de Direito e a atividade legislativa dos órgãos públicos (âmbito interno e externo); Lei da Técnica Legislativa – Lei Complementar nº 95/1998 e Lei  Complementar nº 107/2001; dentre outros temas.

O curso é ministrado pelo professor André Leandro Barbi de Souza. Ele é pós-graduado em Direito Municipal da Univali e autor de vários artigos técnicos publicados em revistas especializadas em Direito. Além disso, o palestrante já desenvolveu capacitação em técnica legislativa e consolidação de leis, dentre outras, para o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco e Procuradoria do Estado do Amazonas.

Por Gabriella Guedes