Mais um Esforço Concentrado das Ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos de Via Terrestre (DPVAT) será realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 19 a 23 de outubro, na comarca de Patos. De acordo com o diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Fábio Leandro, a previsão é de que estejam em pauta entre 700 e 1000 processos.
A estrutura organizada para atender à demanda contará com 20 bancas de conciliação. Ao todo, segundo o magistrado Fábio Leandro, serão 25 pessoas envolvidas com o trabalho, entre servidores da Justiça, peritos, promotor de Justiça, defensor público e juízes responsáveis pela homologação dos acordos.

Além dos servidores públicos, compõem o número de pessoas envolvidas 60 estudantes do curso de Direito da Faculdades Integradas de Patos (FIP). Eles receberão treinamento do TJPB para atuar como conciliadores.

Conforme informou Fábio Leandro, os preparativos para realização do Esforço Concentrado já foram iniciados. “Abrimos prazo para os advogados da região de Patos enviarem os processos que desejam levar à conciliação, depois disso, os enviaremos para a seguradora para realização de uma triagem”, declarou.

O magistrado ressaltou que o coordenador do mutirão em Patos, o juiz Hugo Gomes Zaher, já esta fazendo os preparativos preliminares para estabelecer o local e a divulgação do evento.

O esforço concentrado terá a coordenação geral do desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB. E tem como meta, alcançar 80% de homologações por meio da conciliação, levando benefício para os jurisdicionados daquela região.

“No ano passado, o percentual de acordo chegou a 80%. Esperamos alcançar novamente esse número. A prestação jurisdicional é um benefício enorme para a sociedade, o que levaria anos, em um dia é resolvido, a parte faz a perícia e já sai com o resultado através da conciliação, inclusive, sabendo o valor da indenização que vai receber”, disse o juiz Fábio Leandro.

O esforço abrangerá as comarcas de Água Branca, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Cuité, Itaporanga, Malta, Monteiro,Patos, Paulista, Piancó, Picuí, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Bento, São João do Cariri, São João do Rio do peixe, São José de Piranhas, São Mamede, Serra Branca, Sousa, Sumé, Taperoá, Teixeira e Uiraúna.

DPVAT– Para solicitar a indenização as vítimas de trânsito ou seus beneficiários, podem ligar para o número 08000221204. A ligação é gratuita para todos os estados brasileiros. Há ainda o ‘fale conosco’ , através do site oficial do DPVAT, www.dpvatsegurodotransito.com.br.

Por Laíse Santos