As obras “Ementário de Jurisprudência Volume I” e “Manual de Precatórios” já estão disponíveis ao público, em especial operadores do Direito, após o lançamento oficial realizado nessa quarta-feira (18), na sala de Sessões do Tribunal Pleno. Esse é mais um feito do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário.

O manual foi elaborado pela Presidência do TJPB, por meio de uma comissão presidida pelo desembargador João Benedito da Silva. A obra traz orientações para adequar às novas ordens jurídicas os ofícios que requisitam os pagamentos de precatórios. Segundo o magistrado, a obra vai beneficiar os jurisdicionados com uma prestação mais célere do serviço. “Ao orientar, principalmente o analista judiciário, que é responsável por preencher os documentos requisitórios, o processo vai tramitar muito mais rápido e com maior eficiência”, observou.

Os livros fazem parte da coletânea do TJPB e o Ementário é uma iniciativa inédita. A obra traz para consulta, de forma resumida, as recentíssimas decisões da Corte Paraibana, tanto do Pleno como dos órgãos fracionários. Essa primeira edição traz as ementas dos acórdãos analisados em 2013, e as próximas serão publicadas anualmente.

O “Ementário de Jurisprudência” foi elaborado pela Comissão de Divulgação e Jurisprudência, que tem como membros os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Arnóbio Alves Teodósio e Maria das Graças Morais Guedes.

A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, tem dado total apoio as iniciativas que engrandecem a cultura jurídica paraibana e parabenizou as equipes que produziram as obras que contribuem com os estudos da comunidade jurídica.

A magistrada pontuou que o manual é o cumprimento de um grande desafio. E assumiu a dificuldade, no início da gestão, em gerir os precatórios, que teve até inspeção do Conselho Nacional de Justiça, e resultou em várias recomendações. “Ao cumpri-las, foi gerado um disciplinamento tão grande na Gerência de Precatórios que se tornou necessário redigir o documento para auxiliar os magistrados e servidores que sintam dificuldades com as requisições de pequeno valor”, afirmou.

A comissão que produziu o “Manual de Precatórios” foi composta, também, pelo magistrado Carlos Eduardo Leite Lisboa, juiz auxiliar da Presidência do TJPB; o gerente de precatórios, Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz; a gerente de Pesquisa Jurídica, Eddy Marnay Queiroga Nóbrega; e a assessora da Presidência, Ana Cristina Barbosa Guedes de Carvalho Rocha.

Compuseram a mesa de trabalhos, além da presidente e organizadores das obras, o defensor-geral Vanildo de Oliveira Brito (representando o governador); o advogado José Eraclito Araújo Sousa (representando o vice-governador); Alberto Jorge Sales, representando a Academia Paraibana de Letras Jurídicas; Alexandre Guedes, representando a OAB-PB; e os desembargadores José Ricardo Porto, Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho e Wolfran da Cunha Ramos (juiz convocado).

Gabriella Guedes