A coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Ivanoska Maria Espéria Gomes dos Santos, representou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na primeira reunião da rede ‘Conecta Sustentabilidade’, que tem à frente o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). O encontro de trabalho aconteceu na tarde desta terça-feira (27), no edifício-sede do TRT-PB e foi conduzido pelo presidente da Corte do Trabalho, Thiago de Oliveira Andrade.

Nesta terça-feira (27), o desembargador João Benedito da Silva, já tinha assinado o Protocolo de Cooperação da Conecta Sustentabilidade. “Em nome do presidente do Poder Judiciário estadual, estamos trazendo nossa experiência no campo da sustentabilidade, ao tempo que reconhecemos a importância dessa grande iniciativa para toda sociedade paraibana”, comentou Ivanoska Maria, que é juíza titular do Juizado Auxiliar de Sucessões da Comarca de João Pessoa. A magistrada estava acompanhada de uma das integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJPB, Renata Grigório dos Anjos, que coordena o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJ. 

Segundo o presidente do TRT-PB, a rede ‘Conecta Sustentabilidade’ integra vários órgãos públicos, como o Tribunal de Justiça da Paraíba, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Justiça Federal na Paraíba (JFPB), Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). “Essas instituições estão focadas no mesmo objetivo; promover a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e lutar por um Estado mais sustentável. A partir disso, tornar o meio ambiente e uma sociedade mais justa e menos desigual, além de cumprir as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, comentou Thiago de Oliveira Andrade.

As instituições participantes vão criar um comitê interinstitucional para propor, planejar e acompanhar os programas e ações implementadas, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente. Outra ação da Conecta Sustentabilidade será alimentar um banco de dados comum, com informações necessárias ao alcance da sustentabilidade, bem como promover e apoiar a qualificação técnica das comissões de responsabilidade socioambiental e outras áreas interessadas.

A rede será formada, ainda, com o propósito de, efetivamente, implementar uma agenda de sustentabilidade na Paraíba e na Administração Pública. Neste sentido, permanece aberta para adesão de outras instituições do setor público das esferas federal, estadual e municipal.

Experiência do TJPB – O Tribunal de Justiça da Paraíba já trabalha com os valores da sustentabilidade, sobretudo, nos ambientes de trabalho e na conscientização de magistrados e servidores de todas as comarcas do Estado, no tocante à boa relação com o meio ambiente. Iniciativas como descarte adequado de resíduos e material eletrônico vêm sendo fortalecidas, além de implementação de projetos-piloto de energia solar.

O Portal Sustentabilidade (https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade) hospedado no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br) foi desenvolvido com a finalidade de despertar essa conscientização que cada cidadão deve ter com o planeta em que vive, além de incentivar o respeito ao meio ambiente, dá transparência quanto ao consumo dos recursos naturais pelo Tribunal e para trabalhar ações que tenham como um dos principais objetivos a sustentabilidade.

Significado - Sustentabilidade é um termo com significado amplo, o qual se baseia em quatro conceitos: ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente diverso, conceitos estes de alta importância para toda a sociedade. Em resumo, a ideia é viver de forma sustentável, ou seja, cada cidadão deve nortear seu estilo de vida de forma a buscar um equilíbrio entre o que necessita e consome do planeta e o que devolve à natureza. 

Por Fernando Patriota