O Tribunal de Justiça da Paraíba ocupou o segundo lugar, no País, no tocante ao número de processos trabalhados pelos Tribunais estaduais, na 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu no período de 11 a 15 de março deste ano. Os resultados foram divulgados durante reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aconteceu, nessa quarta-feira (15), na cidade de Brasília. 

A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do TJPB, participou do evento. Na oportunidade, foi apresentado, também, o Formulário de Risco para vítimas de violência doméstica.

De acordo com o relatório, o TJPB alcançou o percentual de 10,1% em proporção de decisões em relação ao total de processos em andamento por Tribunal de Justiça. A primeira colocação ficou com o TJ do Ceará (22,7%) e a terceira com o Tribunal do Estado do Amazonas (5,6%). 

O TJ da Paraíba também ficou em segundo lugar, com 8,9%, no percentual de  audiências realizadas na 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em relação ao total do acervo processual, por Tribunal de Justiça, ficando em primeiro lugar o Tribunal de Justiça do Acre (9,2%) e em terceiro o TJAM (7,7%).

Para a magistrada Graziela Queiroga o desempenho alcançado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba demonstra o saldo positivo do trabalho conjunto de todos pela causa. “O Tribunal vem colhendo os frutos do esforço e dedicação dos magistrados e servidores quando da realização das Semanas pela Paz em Casa, bem como com o apoio irrestrito da mesa diretora do nosso Tribunal”, ressaltou.

Desempenho - No período da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, na Paraíba, foram realizadas 545 audiências; prolatadas 470 sentenças, emitidas 160 Medidas Protetivas e analisados 2.088 processos – números maiores que os atingidos nos meses de março de 2018 e de 2017, por ocasião de edições anteriores do mesmo evento. 

Ainda conforme as informações prestadas pela Assessoria de Pesquisas Estatísticas da Presidência, foram 214 audiências preliminares e 331 de instrução e julgamento. Já as sentenças se dividiram em 292 com mérito e 178 sem mérito. Houve, ainda, um júri de feminicídio realizado no período. 

Iniciativa - A campanha faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário e conta com três edições por ano: em março, por conta do Dia Internacional da Mulher, em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha, e, em novembro, em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, marcado para o dia 25/11 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Por Lila Santos