O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participará de mais uma campanha de combate à importunação sexual: "Não é não, também no São João". A iniciativa, promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Reamcav), será divulgada em todo o Estado durante os festejos juninos. O objetivo é orientar a sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal nº 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina. 

A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, explicou que essa campanha segue os mesmos moldes da que foi lançada no carnaval, agora voltada para o período junino. "O São João é uma festa tradicional nordestina, onde se tem muita gente reunida. O local ideal para trabalharmos o tema, mais uma vez, visando a prevenção, a educação e a informação sobre o crime de importunação sexual, que, normalmente, ocorre em locais com aglomeração de pessoas", ressaltou.

Graziela Queiroga destacou, também, que a campanha será lançada no próximo dia 5 de junho na cidade de Campina Grande e que todos da Rede Estadual estão se mobilizando para as ações de rua durante os festejos. "Nós queremos chegar até a última cidade da Paraíba, inclusive estamos mantendo contatos com vários prefeitos para adesão à campanha. Nossa intenção é que chegue do Litoral ao Sertão a mensagem de que: "Não é não, também no São João", enfatizou.

A coordenadora da Mulher esclareceu que o crime de importunação sexual se caracteriza quando alguém, sem o consentimento da outra parte, rouba um beijo, agarra a força  e "passa a mão", por exemplo. O crime esta tipificado no artigo 215-A da Lei nº 13.718/2018 e a pena é de reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave.

Calendário – De acordo com a programação, nesta quinta-feira (30), a campanha será divulgada a gestores, a partir das 16h, na sede da PBTur, em João Pessoa. No dia 5 de junho, uma solenidade, às 10h, no auditório da Fiep, em Campina Grande, marcará o lançamento oficial. Já na Capital, o lançamento acontecerá no dia 7 de junho, às 10h, no auditório do Ministério Público estadual. Nesta mesma data, às 18h, haverá a apresentação da campanha ao público no Parque do Povo, em Campina Grande. As cidades de Mamanguape (14/06- São João) e Belém (04/07- São Pedro) também estão no roteiro das atividades. 

Composta de spot, vídeos, cartazes, banners, ventarolas, camisas e cards, a campanha deverá ser reproduzida nos principais veículos de comunicação e nas redes sociais dos órgãos envolvidos.

Por Lila Santos