TJPB presta homenagem ao desembargador Rivaldo Pereira em seu centenário de nascimento
Os cem anos de nascimento do desembargador Rivaldo Pereira dos Santos foram comemorados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (21). Na ocasião, a família do homenageado recebeu uma comenda, pelos trabalhos relevantes à Justiça paraibana prestados pelo desembargador, que chegou a proferir votos que contrariavam interesses políticos durante a ditadura militar, conforme ressaltado pelo presidente da Corte paraibana, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
“Foi um juiz que dedicou toda sua vida à magistratura paraibana, chegando a desembargador pelo critério de antiguidade. Um homem estudioso, que proferiu sentenças e votos lapidares. Um magistrado de muita coragem, que chegou a proferir sentenças que contrariavam políticos do regime militar. Faleceu, ainda moço, no exercício da função”, afirmou o presidente do TJPB.
A solenidade faz parte dos eventos elaborados pela Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado para homenagear grandes nomes da Justiça paraibana, cujos centenários de nascimento seriam completados no ano corrente. A comissão é presidida pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Durante o evento, a personalidade do homenageado foi traçada pelo desembargador João Benedito da Silva, que falou em nome do Tribunal e destacou aspectos curiosos, até mesmo da vida pessoal do desembargador Rivaldo. “Soube, através do filho dele, que ele não dava carona no veículo oficial de forma alguma”, disse.
Um outro fato revelado pelo desembargador teria ocorrido durante a período da ditadura, quando o homenageado chegou a ser procurado por um chefe da guarnição militar e um governador, que desejavam saber sobre os juízes paraibanos que teriam envolvimento políticos partidários e sobre um processo de cassação de prefeito.
“Com calma e fortaleza, ele afirmou que não sabia do envolvimento dos colegas e que se soubesse, não iria dizer. E a respeito do voto relacionado à cassação, sugeriu que aguardassem o resultado. Tudo isso revela o caráter do homem e juiz que homenageamos hoje. Homem de fibra e de força”, afirmou.
“O desembargador Rivaldo Pereira tinha uma personalidade marcante: um homem afável, equilibrado, que despertava a confiança das pessoas. Deu uma contribuição relevante para a Justiça. Não tive o privilégio de conviver com o desembargador Rivaldo, mas meu pai, Silvio Porto, e meu tio, Mário Moacyr Porto, tiveram esta satisfação”, declarou.
Quanto à sistemática de homenagens prestadas pelo TJPB por ocasião de centenários, o vice-presidente afirmou: “O Poder Judiciário fica cada vez maior, em razão de prestigiar as personalidades que não se ausentaram nunca da nossa boa convivência, no tocante à arte de julgar bem”.
Em nome da família, o cardiologista Raldes de Almeida Pereira, agradeceu as homenagens. “Meu pai foi um lutador da Justiça, honesto nas atitudes e nas decisões Esta lembrança da vida e do trabalho dele é muito importante para nós”, finalizou.
Rivaldo Pereira da Silva - Natural da capital paraibana, o magistrado Rivaldo Pereira da Silva formou-se em Direito em 1940 pela tradicional Faculdade do Recife, tendo iniciado suas atividades profissionais como advogado em João Pessoa, onde exerceu o cargo de Suplente de Juiz de Direito.
Ingressou na magistratura como Juiz da comarca de São José de Piranhas, nomeado a 22 de fevereiro de 1945 por decreto lei. Permaneceu por mais dez anos naquela Comarca, de onde saiu promovido a 18 de junho de 1955. Passou por Cajazeiras no final da década de 50. Em 1960, chegou a Comarca de Campina Grande como titular da Quarta Vara. Em 11 de abril de 1962 foi removido para a Terceira Vara da Capital. Faleceu em 9 de agosto de 1978.
Por Gabriela Parente
