O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da coordenadoria da Infância e Juventude, recebeu na tarde dessa terça-feira (20) representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), a assistente social Célia da Silva, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Maria Madalena Dias e Luciana Nepomuceno, e do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a promotora Soraya Escorel, para propor convênio com esses órgãos fortalecendo parceria com todos os agentes que atuam na proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Os agentes públicos discutiram o teor do convênio, que será assinado no dia 23 de fevereiro. O documento contará também com a presença de um representante da Universidade Federal da Paraíba. O TJPB pretende desenvolver com mais segurança e desenvoltura ações em prol da justiça infanto-juvenil.

Na ocasião, o juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e Juventude, ressaltou a importância dessas parcerias. “Sem a participação desses órgãos envolvidos nas ações protetivas das crianças e adolescentes, não tem como o Tribunal de Justiça atuar sozinho”, enfatizou o magistrado.

De acordo com o teor do Termo de Convênio , o Tribunal de Justiça da Paraíba, através das varas da Infância e Juventude, será responsável pela realização de cursos de preparação para pretendentes em adoção e, também, atuará junto a comunidades indígenas, remanescentes quilombolas e demais etnias.
Por Gecom – Jullyane Baltar (estagiária)