O Tribunal de Justiça da Paraíba foi agraciado com o prêmio “Selo Bronze” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (10), em reconhecimento ao trabalho realizado na gestão de informação e estatística, durante o ano de 2013. Trata-se da primeira edição do Selo “Justiça em Números”, concedido em quatro categorias, de acordo com a prioridade que cada tribunal conferiu aos respectivos sistemas de coleta, produção e disseminação de dados estatísticos.

A premiação Selo Bronze foi conferida a 45 tribunais do país, pelo cumprimento dos requisitos mínimos estipulados pelo CNJ, entre eles, o encaminhamento dos dados estatísticos anuais dentro do período estabelecido; disponibilização das retificações ou justificativas dentro do prazo; correção das falhas identificadas pelo Conselho no fornecimento dos dados, entre outros.

As demais categorias do Selo Justiça em Números (Prata, Ouro e Diamante) dependem ainda do cumprimento de requisitos relacionados à Gestão da Informação e à Extração de Dados e variam de acordo com a pontuação atingida por cada tribunal.

O diretor de Tecnologia da Informação do TJ, Ney Robson, explicou que dois aspectos foram cruciais para o aperfeiçoamento em relação ao fornecimento dos dados: o primeiro foi a implantação das Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, que uniformizou o registro de informações de todos os órgãos judiciários do país. O segundo foi a formação de grupos de trabalho, responsáveis por revisar todas as fórmulas para computar os dados no sistema.

“Foram medidas que ofereceram uma melhoria sensível à qualidade dos dados e, no próximo ano, teremos um avanço ainda maior neste trabalho”, pontuou o diretor.

Para a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, a cultura de medir e estudar os dados da instituição ainda é recente no Tribunal de Justiça da Paraíba. “A Diretoria de Gestão Estratégica e a Gerência de Pesquisas Estatísticas contam com menos de cinco anos de existência, pois foram criadas pela Lei 9.316/10. Através destes setores , hoje respondemos 95,1% dos dados solicitados pelo CNJ e o nosso desafio é aperfeiçoar a qualidade das informações prestadas a fim de atingir níveis de excelência, qualidade e confiabilidade ”, revelou.

A instituição do Selo está disciplinada na Portaria 186, de 17 de outubro de 2013, do CNJ, que considerou a necessidade de assegurar a qualidade dos dados estatísticos no âmbito do Judiciário brasileiro e de aprimorar os sistemas de coleta e sistematização dos mesmos.

Ao todo, 73 tribunais foram contemplados com o Selo, concedido durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reuniu presidentes de todos os tribunais brasileiros em Florianópolis / SC. O Selo Diamante foi entregue a 6 tribunais, enquanto 19 cortes ficaram com o Selo Ouro e três, com o Prata.

Por Gabriela Parente