O Tribunal de Justiça da Paraíba se prepara para dar continuidade aos julgamentos de processos referentes a crimes dolosos contra a vida, que deram entrada no Poder Judiciário até 31 de dezembro de 2009, ou seja, os feitos que fazem parte da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

De acordo com o gestor da Meta 4 na Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, desde o início da Semana Nacional do Júri (realizada de 17 a 21 de março), os juízes Marcial Henriques e Eslú Eloy estão percorrendo as comarcas para verificar in loco o quantitativo de feitos desta natureza existentes em todo o Estado.

O levantamento deverá ser concluído até o final da próxima semana. “Pelos relatórios parciais recebidos até então, pudemos perceber que há uma queda em relação ao número informado anteriormente ao CNJ. Dos 1.075 processos, estimamos que haja uma redução de até 50% de feitos que não se enquadram na meta”, informou o desembargador.

O gestor da meta explicou ainda que, a partir dos números exatos, será definida a estratégia utilizada, os juízes e servidores que atuarão no regime a ser decretado nas comarcas, bem como as datas. “Pretendemos cumprir a meta em sua integralidade até o mês de outubro”, afirmou.

O desembargador Leandro disse também que duas equipes vão trabalhar paralelamente. Uma, organizará as sessões de julgamentos dos processos que estão prontos para sentença. Outra atuará diretamente nos feitos que estão em fase de preparação e necessitam de audiências, decisões de pronúncia. “É uma luta em dois campos de batalha para o cumprimento da meta Enasp”, comentou.

Semana Nacional do Júri – Realizada de 17 a 21 de março, o evento na Paraíba ocorreu em sete comarcas, mas foi aberto oficialmente em Caaporã, escolhida como ‘comarca-Enasp’ para ser monitorada pelo CNJ, devido à existência de um grande número de ações relativas a crimes dolosos contra a vida.

Entraram na pauta da Semana 15 processos, dos quais sete foram julgados (com cinco condenações e uma absolvição), um desclassificado e sete não realizados.

Gabriela Parente