O esforço visa expandir a prática do Processo Judicial Eletrônico

O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu inscrições a advogados para participarem do treinamento sobre o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), que vai acontecer, em João Pessoa, no próximo dia 09 de junho, e em Campina Grande, no dia 10. Nesta nova etapa, são oferecidas 200 vagas, sendo 100 para João Pessoa e 100 para Campina.

As inscrições ocorrem só pela internet, conforme quadro abaixo:

Em João Pessoa, o treinamento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura – ESMA, situada no Complexo Judiciário do Altiplano, em dois horários: 09:00h às 11:00h e 14:00h às 16:00h. Em Campina Grande, no Auditório da OAB, situado na rua Vigário Calixto, 945, Bairro do Catolé, também em dois horários: 09:00h às 11:00h e 13:00h às 15:00h. A escolha do horário caberá ao Advogado no ato da inscrição, porém só poderá participar em apenas um horário.

Além da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, foram oficiados pelo Comitê Gestor do PJe no último dia 02 de junho, a Procuradoria do Ministério Público e a Defensoria Pública Geral, com o intuito de indicarem à Gerência de Capacitação do TJPB, até dois servidores conhecedores ou que atuem na área de tecnologia da informação para também participarem do treinamento. A ideia é que eles participem com o objetivo de prestar suporte técnico, posteriormente, aos membros dessas Instituições.

Os treinamentos fazem parte das etapas de implantação do PJe nas unidades judiciárias do Estado, conforme cronograma estabelecido pelo TJPB, que incluirá Juizado Especial, Turmas Recursais, Varas Cíveis, Centrais de Mandados, Varas com competência de execuções e ações originárias no segundo grau de jurisdição.

De acordo com o coordenador do Comitê, juiz auxiliar da Presidência Antônio Silveira Neto, os treinamentos refletem o compromisso do Judiciário paraibano, também, com os usuários externos do PJe, no caso, os advogados, membros do MP e defensores, que, segundo o magistrado, são essenciais aos serviços da Justiça, além dos servidores dessas Instituições, que participarão e servirão como multiplicadores dos conhecimentos.

Essa iniciativa está inserida no cronograma de expansão da Justiça virtual aprovado pelo Comitê e pela Mesa Diretora do TJPB, dentro das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O PJe representa a Justiça do futuro, tendo em vista que a informatização dos processos judiciais contribuirá para uma Justiça mais eficiente, transparente e de maior qualidade”, afirmou Antônio Silveira.

O cronograma, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro, e disponível no hotsite do PJe (www.tjpb.jus.br), prevê emissão e distribuição dos certificados, configuração do sistema, instalação de equipamentos, treinamentos internos (servidores e magistrados) e multiplicadores (OAB, Defensoria e MP) até a efetiva implantação.

Em abril, o sistema foi implantado no 2º Juizado Especial Misto do Fórum Regional de Mangabeira e nas Turmas Recursais, ambas da Capital. O mês de maio foi a vez da Varas Cíveis e Central de Mandados de Campina Grande. Os treinamentos destinados aos magistrados e servidores estão em andamento.

Junho será o mês de expansão do PJe na competência Cível e Sucessões nas Comarcas de Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Itabaiana, além da Corregedoria Geral de Justiça. Em julho, será a vez da Central de Mandados de João Pessoa e dos Juizados Especiais Cíveis da Capital.

Executivos Fiscais vão receber o PJe em setembro e o treinamento para os multiplicadores da área devem ocorrer de 18 a 29 de agosto.

O 2º Grau vai expandir o PJe em outubro para os recursos de Habeas Corpus, de competência da Câmara Criminal, e Mandados de Segurança, das Seções Especializadas, com treinamento dos multiplicadores previsto para o período de 20 a 24 daquele mês.

Gecom-TJPB