Solucionar eventuais dúvidas sobre o Processo Judicial eletrônico (PJe) - Módulo Criminal. Esse é o objetivo do Projeto ‘Tira Dúvidas PJe Criminal’, idealizado pela juíza titular da Vara Única da Comarca de Areia, Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. O treinamento, por meio de videoconferência, tem duração de 50 minutos e é realizado pela Gerência de Processo Eletrônico  (Gepje) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação já está disponível para todas as unidades judiciárias com competência penal.

“Devido ao bom resultado obtido em nossa Comarca, ficou estabelecido, com a Gerência de Processo Eletrônico, que o treinamento seria estendido às demais varas criminais do Poder Judiciário estadual”, comentou a magistrada. Para acessar o formulário de agendamento da “Tira Dúvidas PJe Criminal, clique aqui.

Segundo o gerente do PJe do TJPB, Ney Robson, que está à frente da expansão do sistema para a área criminal e das capacitações, a unidade judiciária interessada em participar do treinamento deve preparar a sala de videoconferência. “Também devem ser escolhidas duas opções de data e horário e indicar, no formulário, o link da videoconferência para que a Gerência de Processo Eletrônico possa entrar na sala e ministrar o treinamento”, explicou.

Os encontros ocorrerão de segunda a sexta-feira em três horários, no expediente da manhã e tarde. As datas e horários serão confirmados pela Gerência por e-mail ou contato com o responsável pelo agendamento.

Ney Robson lembrou que, para otimizar o tempo, é fundamental que a unidade judiciária faça uma reunião prévia com sua equipe, para que sejam catalogadas as dúvidas dos magistrados, assessores e servidores. “De posse deste rol, os 50 minutos do treinamento serão bem mais produtivos”, disse.

Presidência – A Resolução n° 20/2020 da Presidência do TJPB ampliou a competência do PJe nas demandas das esferas criminal e infracional em todas as comarcas do Poder Judiciário estadual. A Resolução considerou o princípio da eficiência, conjugado com o princípio da duração razoável do processo, bem como ao atual cenário de pandemia mundial, que aponta para a necessidade de urgente virtualização de todos os feitos em tramitação na Justiça estadual, inclusive os submetidos à jurisdição criminal.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB