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Publicado em: 22/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal atualiza dados sobre cumprimento da Meta 2

O Tribunal de Justiça da Paraíba está em dia com as informações enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes aos processos julgados no primeiro semestre de 2009 em cumprimento a Meta 2. O objetivo é o julgamento, ainda este ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005.

Inicialmente, o CNJ solicitou aos Tribunais que estes informassem o número de processos pendentes para julgamentos até 31 de dezembro de 2008, que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

Segundo as informações lançadas no questionário da Meta 2, o Tribunal de Justiça da Paraíba possuía 33.727 processos distribuídos  até  31 de dezembro de  2005 a serem julgados no primeiro grau, 1.405 no segundo grau de jurisdição, 294 na Turma Recursal e 612 no Juizado Especial.

Posteriormente, houve uma retificação determinada pelo próprio CNJ, tendo em vista que, nas informações, foram inseridos processos que não faziam parte da Meta 2, a exemplo dos processos suspensos aguardando captura do réu e aguardando cumprimento de pena.

Em consequencia da retificação houve uma redução e os números foram atualizados. Portanto, para cumprir integralmente a Meta 2, o Poder Judiciário paraibano precisará ter julgado, até o final deste ano, o total de 21.139 processos de primeiro grau, 679 de segundo grau, 164 das Turmas Recursais e 445 de competência dos Juizados Especiais.

Algumas medidas estão sendo adotadas pelo Tribunal de Justiça com a finalidade do cumprimento da Meta 2, a exemplo do esforço concentrado nas 7ª e 8ª Varas da Fazenda da Capital e do Mutirão Carcerário.

Da Coordenadoria

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