O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é um dos signatários do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, lançado nesta segunda-feira (28), em solenidade no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A iniciativa, liderada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), busca fortalecer e ampliar ações integradas em prol da proteção infantil e da garantia dos direitos das crianças.

O documento reúne assinaturas de representantes dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil, instituições acadêmicas, setores da indústria e do comércio e organizações da sociedade civil.

Durante o evento, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a importância da iniciativa. "Inicialmente, eu quero parabenizar o Tribunal de Contas do Estado. Aliás, uma feliz iniciativa, com um olhar para a primeira infância. E não poderia ser diferente. Não só o Tribunal de Justiça, mas todas as instituições e os poderes abraçados e irmanados em favor dessa causa. A importância de valorizar o hoje na busca de um amanhã, porque a infância hoje é o cidadão amanhã. Aqui nós reconhecemos e deixamos os nossos parabéns ao Tribunal de Contas da Paraíba e a toda a sociedade", afirmou.

Além do TJPB e do TCE-PB, também são parceiros do Pacto a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa da Paraíba, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o UNICEF, o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e universidades como a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Por Lenilson Guedes