Desembargador Fred Coutinho durante assinatura do Pacto O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é um dos signatários do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, lançado nesta segunda-feira (28), em solenidade no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A iniciativa, liderada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), busca fortalecer e ampliar ações integradas em prol da proteção infantil e da garantia dos direitos das crianças. O documento reúne assinaturas de representantes dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Ministério Público do Trabalho,...