A sustentabilidade e a preocupação com a preservação do ambiente são pontos que constam, definitivamente, nas agendas governamentais de forma global, e as organizações públicas desempenham importante papel no que diz respeito ao impacto de suas ações no ambiente frente a sua condição de grandes consumidoras, geradoras de resíduos e demandantes de muitos recursos. Desta forma, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio do Ato nº 18/2024 da Presidência, o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual 2024-2026 (PLS-TJPB).

O ato publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (27) foi assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Ao assinar o documento, o desembargador-presidente levou em consideração o artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; dentre outros.

O Plano de Logística Sustentável, além de informar as boas práticas ambientais, delineia ações, indicadores e metas, conforme diretrizes da Resolução CNJ nº 400/2021, voltadas para o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público, para o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos e para a promoção da qualidade de vida no trabalho.

O monitoramento da execução do PLS-TJPB será realizado pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável que avaliará anualmente os resultados apurados relativos aos indicadores de desempenho e às ações contidas no Plano, mediante elaboração de relatório de desempenho do PLS-TJPB, que será publicado no portal da internet do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A Comissão Gestora proporá a revisão do PLS-TJPB, que será promovida pelo Núcleo de Gestão Socioambiental com o apoio das unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS-PB, a cada dois anos. A equipe é formada pelos seguintes membros: juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos (coordenadora); Renata Grigorio dos Anjos, coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental; Mário Heitor Medeiros dos Santos, membro do Núcleo de Gestão Socioambiental; Roberta Costa de Carvalho, representante da Gerência de Projetos e Gestão Estratégica; Liana Urquiza de Sá Lubambo, gerente de Apoio Operacional; e André da Silva Camilo, representante da Gerência de Contratação.

Por Marcus Vinícius