Coordenadoria de Comunicação Social

Diversos convênios mantidos pelo Tribunal de Justiça com instituições de ensino e bancos oficiais beneficiam magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano. Um deles, em vigor desde o dia 4 de setembro de 2007, foi celebrado com a Caixa Econômica Federal, objetivando a concessão de empréstimo aos servidores do TJ/PB, com pagamento mediante consignação em folha.

O convênio tem o prazo de cinco anos e atende aos servidores que tenham mais de três meses de efetivo exercício; sejam aposentados em caráter permanente ou reformados; sejam pensionistas em decorrência de morte do servidor e que estejam em gozo de licença para tratamento de saúde.

Os magistrados também são beneficiados com os convênios firmados pelo Tribunal de Justiça, com a interveniência da Escola Superior da Magistratura (ESMA) com as instituições de ensino superior. Com o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), o TJ oferece cursos de especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.

O Tribunal de Justiça da Paraíba mantém, também, convênio de cooperação técnico científico com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a realização, nos campi de Campina Grande e Guarabira, dos cursos de especialização em Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil e Direito Processual Penal, destinados a atender magistrados da ativa e servidores ativos do quadro permanente de pessoal.

Além disso, existem parcerias do TJPB com instituições de ensino superior, objetivando a concessão de estágios curriculares não remunerados aos estudantes de direito. Dentre as universidades, está a Faculdade de Direito de Patos.

 Por Lenilson Guedes