por Evandro da Nóbrega,
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado prestou uma homenagem post mortem, nesta quinta-feira, 24 de julho, ao desembargador José Rodrigues de Ataíde, falecido há pouco mais de um ano.

Esta homenagem póstuma dividiu-se em três partes: 1) atribuição de seu nome à moderna Biblioteca do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, que passou, portanto, a chamar-se Biblioteca “Desembargador José Rodrigues de Ataíde”; 2) descerramento de uma fotografia do homenageado, no ambiente da Biblioteca; e 3) entrega, a seus familiares, da Medalha e do Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção.

PELO TRIBUNAL PLENO

Todas essas homenagens haviam sido previamente aprovadas pelo Tribunal Pleno do TJ-PB, conforme acentuou, na oportunidade, em seu discurso, o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, que dirigiu a solenidade em homenagem (in memoriam) ao desembargador José Rodrigues de Ataíde.

O desembargador Pádua compareceu ao Fórum Cível em companhia de sua esposa, a Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba).

A Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário foram entregues a um filho do saudoso desembargador, o jovem Cláudio Rodrigues de Ataíde. Mas compareceram vários outros familiares do falecido magistrado, dentre os quais seu irmão Josvaldo Rodrigues de Ataíde, que fez o discurso de agradecimento, em nome da família.

OUTRAS DAS MUITAS PRESENÇAS

Esta solenidade foi bastante prestigiada por autoridades, dentre as quais o diretor do Fórum Cível, juiz José Herbert Luna Lisboa, desembargadores, juízes, servidores, amigos e admiradores do homenageado.

Além do desembargador-presidente, achavam-se presentes os desembargadores Miguel Levino de Oliveira Ramos, José Martinho Lisboa, Júlio Aurélio Moreira Coutinho, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Leôncio Teixeira Câmara, Antonio Carlos Coêlho da Franca, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Manoel Soares Monteiro.

Entre outras autoridades presentes, encontravam-se o deputado João Gonçalves, representando a Presidência da Assembléia Legislativa do Estado; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, bacharel Robson de Lima Cananéa; e grande número de outros altos servidores da Justiça paraibana.

JUIZ-DIRETOR HERBERT LISBOA

Ao discursar na ocasião, o juiz Herbert Lisboa, diretor do Fórum Cível, destacou que a iniciativa de se homenagear o desembargador José Rodrigues de Ataíde partira do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, que apresentara ao Tribunal Pleno projeto de Resolução dando o nome do falecido magistrado à Biblioteca em referência.

— Por intermédio dessa iniciativa do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, o Tribunal de Justiça da Paraíba, em sua composição plenária, editou a Resolução n°. 15, publicada em 17 de agosto de 2007, designando esta Biblioteca com o honrado nome do desembargador José Rodrigues de Ataíde — afirmou o Dr. Herbert Lisboa.

BIBLIOTECA REALMENTE MODERNA

Ainda segundo ele, o presidente do TJ-PB recomendou que o espaço físico da Biblioteca tivesse melhorada sua ambientação, para vir a receber o nome do desembargador Ataíde em grande estilo. E isto realmente se fez, tendo a Presidência do Tribunal determinado à Diretoria do Fórum, igualmente, a aquisição de novos livros jurídicos e de modernas estantes, de modo a proporcionar um correto aproveitamento do local e possibilitar condições reais de pesquisas doutrinárias pelos juízes, estudantes, advogados e funcionários.

— A partir dessas medidas — revelou ainda o Dr. Herbert Lisboa —, este local se tornou mais aprazível, como todos podem ver, e vem servindo, inclusive, para a realização de pequenas reuniões com os magistrados do Fórum Cível e com outros setores da Administração do Poder Judiciário.

A AUTORIDADE DOS SÁBIOS

Também para o juiz-diretor do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, o desembargador José Rodrigues de Ataíde será sempre lembrado como exemplo de magistrado íntegro, de coração manso, justo e honesto.

— Sempre foi discreto, simples sem arrogância, mas com a autoridade dos sábios — resumiu o Dr. Herbert Lisboa.

HOMENAGEM MAIS APROPRIADA

Conforme relata o jornalista Lenilson Guedes, que cobriu esta solenidade para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, em nome da família falou o irmão do homenageado, o Sr. Josvaldo Rodrigues de Ataíde.

— Para nós, familiares, este é um momento de grande emoção — afirmou Josvaldo, destacando, com grande propriedade, que não poderia haver melhor forma de homenagear o desembargador Ataíde do que batizar uma biblioteca com o seu nome: “A biblioteca é um lugar de paz, de silêncio, de recolhimento; e o desembargador José Rodrigues de Ataíde tornou-se justamente conhecido por sua simplicidade e singeleza, além, evidentemente, de sua pobreza, em termos de bens materiais”.

O orador da família arrancou aplausos do público também ao afirmar que, “para nós, o ambiente desta Biblioteca é, a partir de agora, sagrado”, sendo esta uma das razões pelas quais “apresento ao Poder Judiciário paraibano toda a extensão de nosso melhor agradecimento”.

DESEMBARGADOR PÁDUA

Em seu discurso [que encerrou a solenidade e que vai publicado à parte, neste mesmo Portal Institucional do TJ-PB], o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, externou sua admiração pelo caráter do saudoso desembargador José Rodrigues Ataíde.

— Ninguém mais digno e merecedor dessa homenagem do que ele — afirmou o chefe do Poder Judiciário da Paraíba, que começou a conviver com o desembargador Ataíde ainda nos idos de 1961, quando ambos estudavam na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, com outros colegas da área jurídica.

SOBRE O DESEMBARGADOR ATAÍDE

Como se pode ler na quinta edição da obra História do Tribunal de Justiça da Paraíba, de Deusdedit Leitão e Evandro da Nóbrega, o desembargador José Rodrigues de Ataíde nasceu a 18 de maio de 1935. na Fazenda Oliveira, município de Itatuba, PB, filho de José Rodrigues de Ataíde e Antônia Rodrigues de Ataíde. Fez seu curso primário ainda na cidade de Itatuba e o Exame de Admissão, além dos dois primeiros anos de Ginásio, no Colégio Pio XI, <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>em Campina Grande, PB.

Concluiu o Ginásio no Colégio Marista de Recife. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFPB, em 14.12.1963. Aprovado no concurso de Juiz de Direito, em outubro de 1966, foi nomeado Juiz da Comarca de Brejo do Cruz em 03.03.1967. Foi depois promovido por merecimento para a Comarca de Picuí, em data de 27.05.1969. Posteriormente ainda, viu-se removido para a Comarca de Santa Rita, por ato de 15.08.1969. Em seguida, foi promovido por antiguidade para a 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital, o que se deu em 10.07.1984.

DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS

José Rodrigues de Ataíde exerceu o cargo de Juiz eleitoral da 64ª Zona, no período de 05.03.1989 a 04.03.1991 .Foi nomeado Juiz Eleitoral da 70ª. Zona em 27.09.2001. Recebeu o título de Cidadão Santa-Ritense, outorgado pela Câmara Municipal desta cidade, em 17.10.1983. Finalmente, foi promovido, por merecimento, para o cargo de Desembargador, em fevereiro de 2002. Exerceu a Presidência da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, entre fevereiro de 2003 e maio de 2005. Afastou-se do TJ-PB em 18 de maio de 2005, por haver atingido a idade-limite de permanência no serviço público (70 anos).

Para a sua vaga, o Tribunal Pleno promoveu, por merecimento, em sessão ordinária do dia 1º. de junho daquele mesmo ano de 2005, o desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca. A portaria de nomeação do novo desembargador, de número GAPRE 1.166, assinada pelo então Presidente do TJ-PB, desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, em data de 1º. de junho desse ano de 2005, foi publicada no Diário da Justiça do dia seguinte. E o novo desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, em conformidade com os artigos 93 (incisos II e III) e 96 (inciso I, alínea “c”) da Constituição Federal, tomou posse perante a Egrégia Corte no dia 10 do mesmo mês e ano, passando, logo a seguir, a integrar, como membro titular, a Câmara Criminal desta mesma Corte de Justiça.