“Ministros que agiram com dignidade, decência, amor ao Direito e à Justiça”. Estas qualidades foram elencadas pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, durante a homenagem prestada na tarde desta terça-feira (19) a dois ministros paraibanos que integraram o Supremo Tribunal Federal (STF): Luiz Rafael Mayer (aposentado) e Djaci Alves Falcão (in memoriam), este último representado pelo filho, o também ministro Francisco Falcão. Na ocasião, os homenageados receberam Medalha e Diploma do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção.

A solenidade ocorreu na nova Sala de Sessões do Pleno do TJPB e foi aberta com um vídeo produzido pelo Tribunal, que abordou a biografia dos homenageados, bem como seus estudos realizados no âmbito do Direito. O evento foi prestigiado por diversas autoridades, a exemplo do vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia, que na ocasião representou o governador Ricardo Coutinho.

As honrarias ao ministro Djaci Falcão foram entregues pelos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (vice-presidente doTJj) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente do TRE e da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba) ao filho do homenageado, ministro Francisco Falcão Neto. O ministro Rafael Mayer recebeu as homenagens das mãos dos desembargadores José Ricardo Porto e Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Em nome dos desembargadores que propuseram as homenagens, discursou o corregedor-geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ressaltou o legado deixado pelos homenageados, através de estudos jurídicos diversos. “O Poder público não pode esquecer o passado. Temos uma visão de futuro, mas sob o prisma dos bons exemplos do passado, usados sempre como parâmetros”, disse, exaltando que em épocas passadas, as pesquisas jurídicas eram feitas com mais dificuldades, sem o advento da Internet e dos recursos tecnológicos atuais.

Do ministro Rafael, ressaltou os estudos sobre financiamentos de campanhas eleitorais; em relação a Djaci Falcão, o corregedor falou sobre a diversidade de ideias doutrinárias. E dos dois, disse que foram responsáveis por introduzir o social nos julgamentos.

Aos 93 anos de idade, o ministro Rafael disse que não é a primeira homenagem recebida pela Paraíba. “O acolhimento é algo próprio do espírito paraibano e eu me sinto muito grato”, afirmou.

Emocionado com as honrarias oferecidas a seu pai, o ministro Francisco Falcão destacou as coincidências na trajetória dos homenageados, que saíram da “pequena Monteiro, interior da Paraíba, rumo ao Recife, onde estudaram, exerceram o magistério e, por seus esforços pessoais, alcançaram o cargo máximo da magistratura nacional – o de ministro do Supremo Tribunal Federal”.
Djaci Falcão: Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal por decreto de 1º de fevereiro de 1967, do presidente Castello Branco, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Antônio Martins Vilas Boas, e tomou posse no cargo em 22 do mesmo mês, conforme biografia divulgada pelo STF. Faleceu dia 26 de janeiro de 2012, em Recife, aos 92 anos.

Rafael Mayer: Nomeado pelo presidente da República, General Ernesto Geisel, para o Supremo Tribunal Federal, por decreto de 13 de dezembro de 1978, na vaga decorrente do falecimento do ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin. Tomou posse no dia 15 de dezembro de 1978.

Aposentou-se em 14 de março de 1989. Tem desempenhado, desde então, atividades de advocacia e consultoria jurídica, com inscrição principal na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Pernambuco, e inscrição suplementar na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal.
Autoridades reverenciam ministros

“Essas homenagens significam muito por se tratar de dois Monteirenses, dois paraibanos e de dois ilustres brasileiros que deram tudo de suas vidas ao judiciário brasileiro e, exerceram ao mesmo tempo, os cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal, ressaltou o Deputado Estadual João Henrique de Sousa.

“Por isso os ministros de Monteiro têm uma significação muito grande, não só para a Paraíba, mas para o Brasil como um todo, por terem prestados relevantes serviços à magistratura brasileira e, além de ministros do Supremo, deixaram vários legados escritos, por que tão vastas são as suas obras”, ressaltou o parlamentar.

A presidente dos Conselhos Federal e Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, o Dra. Carmen Rachel Dantas Mayer, que substituiu o presidente da Ordem, Odon Bezerra, ressaltou, na oportunidade, estar lisonjeada em representar a OAB da Paraíba num momento especial, principalmente por ela ser da família de um dos homenageados, no caso o ministro Rafael Mayer.

“Egrégio do Ministério Público, Mayer atuou, também, como advogado. Sempre prestigiou a advocacia e a magistratura paraibana. Ele sempre honrou muito o povo paraibano e, como ministro teve uma atuação positiva e sábia, de uma pessoa experiente e com posições firmes que sempre esperamos do Poder Judiciário”, ressaltou Carmem Rachel.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, trabalhou na cidade de Monteiro, no período em que o Ministro Rafael Mayer era Presidente do Supremo Tribunal Federal. “Para a cidade de Monteiro é um momento muito feliz em ver o Tribunal de Justiça homenagear dois de seus filhos ilustres. O cidadão Monteirense tem uma reverência grande a ambos, porque, apesar de terem feito carreira no Estado de Pernambuco, não se desligaram de suas raízes”, afirmou.

“Eu era juiz em Monteiro, nos idos de 1986, quando o ministro Rafael Mayer foi eleito presidente do Supremo Tribunal de Federal e tive a oportunidade de ir à sua posse. E mesmo não sendo filho de Monteiro, fui escolhido para saudá-lo. È uma homenagem justa, merecida em que dois grandes juristas e grandes brasileiros e paraibanos, para a honra nossa”, ressaltou Romero Marcelo.

Já o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes, disse que os ministros têm história e não chegaram ao Supremo Tribunal Federal por acaso. “ Eles possuem caráter e conhecimento. Honram Pernambuco e a Paraíba com o exemplo que deram, principalmente na ética. Acho que isso é um legado que não tem preço”, ressaltou.

A homenagem aos ministros também foi comentada pela juíza federal Helena Fialho. Ela considerou muito feliz e pertinente a iniciativa do TJPB, em reconhecer a grande participação dos dois ministros paraibanos no cenário nacional. “Porque eles projetam a Paraíba para todo o país com a jurisprudência que eles consolidaram”, afirmou.
O vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia, descreveu o momento como um resgate da memória, da história, para o conhecimento das novas gerações, de dois ministros muito respeitados no Brasil.”Existem aqueles que passam e não são percebidos, e eles foram percebidos e são respeitados”, declarou.

O orgulho de participar de um evento “de tal magnitude” foi expressado pelo procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. “Para o Ministério Público é importante essa participação porque fortalece e enaltece o sistema de justiça do Estado da Paraíba”, asseverou.

Por sua vez, o presidente do Tribunal Regional Federal ( 5ª região), desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, considerou muito justa a homenagem aos ministros que engradeceram não só a Justiça do Nordeste, mas principalmente a Justiça nacional. “Eles são exemplos de magistrados para as gerações futuras”, afirmou.

O desembargador federal destacou, ainda, grandes decisões do ministro Djaci Falcão, como a questão do reconhecimento da competência legislativa concorrente dos estados e municípios em matéria ambiental, e os estudos do princípio da igualdade. Já do ministro Rafael Mayer, ele lembrou que além dos acórdãos, o magistrado deu notáveis pareceres quando consultor geral da república.

Gecom - Gabriela Parente, com colaboração de Gabriella Guedes e Clélia Toscano

 

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