Tribunal Pleno aprova por unanimidade Medalha e Diploma do Mérito Judiciário para o Secretário da Presidência do TJ-PB
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por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação
Social do Judiciário paraibano
Por unanimidade, o Tribunal Pleno do TJ-PB aprovou em sua sessão administrativa da manhã desta quarta-feira, 22 de outubro, a outorga da Medalha e do Diploma do Mérito Judiciário ao atual secretário da Presidência da Corte de Justiça, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira.
Presidida pelo desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, esta sessão do Pleno foi secretariada pelo bacharel Robson de Lima Cananéa, secretário-geral da Corte de Justiça. E o projeto de Resolução concedendo a Medalha e o Diploma ao Dr. Márcio Roberto, através do Expediente nº. 999.2008.000576-5/001, resultou de iniciativa do próprio desembargador-presidente Antônio de Pádua.
QUORUM NECESSÁRIO
Essas honrarias, a Medalha e o Diploma, só podem ser concedidas a funcionários que contem com mais de 10 anos de serviço no âmbito do TJ-PB.
Ao introduzir o tema para discussão do Pleno, o desembargador Pádua disse que “este processo decorre de proposta minha, para a concessão da Medalha do Mérito da Ordem do Judiciário. Como temos hoje, aqui, a presença de 14 desembargadores, há quorum, então, de 3/4; e, para a aprovação do Mérito Judiciário, é necessário dispor de 2/3”.
MAIS DE 40 ANOS
— Desta forma — prosseguiu o desembargador-presidente —, propus a outorga da Medalha da Ordem do Mérito e do Diploma respectivo, na categoria de Bons Serviços, em bronze, ao Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira. O relator é o desembargador Serpa. Mas, antes de ele relatar, vou-me antecipar e justificar porque apresentei esse projeto.
— Meu propósito era o de, no dia do aniversário do Tribunal, 15 de outubro, condecorar o Dr. Márcio, hoje uma instituição do Judiciário. Poderia ser até tombado como funcionário do TJ-PB: são mais de 40 anos de serviço e ele vive e respira Tribunal. É uma coisa incrível: é quem primeiro chega ao Tribunal e o último a sair do expediente. Não sei como vai viver, no dia em que lhe disserem que não precisam mais dos serviços dele”.
SUPERVISÃO DOS TRABALHOS
Por tudo isto é que o desembargador Pádua, segundo lembrou, fez a escolha do Dr. Márcio Roberto como Secretário da Presidência da Corte, para o Biênio 2007-2009. Este mesmo servidor do Judiciário paraibano também exerceu, por muitos e muitos anos, o cargo de Secretário-Geral do TJ-PB, além de haver sido igualmente Diretor-Geral da Secretaria do TRE-PB — caso sem precedentes na História do Judiciário estadual.
E disse ainda o desembargador-presidente Antônio de Pádua: “Não o escolhi como Secretário da Presidência para ficar carregando papel para o Presidente assinar, mas para que supervisione todos os serviços da Presidência. E ele tem dado conta do recado com muita desenvoltura. Todos nós conhecemos o Dr. Márcio; sabemos como ele nos ajuda, como é capaz e como ama o Tribunal. Por isso fiz esta proposta de lhe concedermos a Medalha e o Diploma do Mérito Judiciário”.
DESEMBARGADOR SERPA
O relator da matéria foi o desembargador José Di Lorenzo Serpa, que, entre outras considerações, assinalou: “Senhor Presidente, Egrégio Tribunal, ilustre representante do Ministério Público, senhores advogados. Quero, de início, também dizer da satisfação de haver Vossa Excelência retornado ao comando de nossos trabalhos, firme e forte como sempre. Também é uma grande satisfação ser relator desse processo, porque conheço o Dr. Márcio há muitos anos. Mas de 40 anos, desde o tempo da Praça Tiradentes, da Igreja de São Gonçalo, perto da Unimed. Conheci-o por ali, sempre amigo, cordial. É amizade que vem de longos anos”.
O desembargador Serpa continuou afirmando que, “mesmo antes de ser desembargador, subia eu estas escadarias em busca da Revista do Foro, à época como promotor de Justiça — e o exemplar de minha revista, ele sempre o guardava. Quando eu chegava, o Dr. Márcio já sabia o que era e me passava um número da Revista do Foro. Isso há 20 ou 30 anos. Eu me mantinha, portanto, sempre atualizado com as decisões do TJ-PB”.
— Então, sempre havia esses contatos com o Dr. Márcio, antes e depois de ele ser secretário-geral da Corte. O mundo dá suas voltas e hoje estou aqui, como diria o Presidente Pádua, não por coincidência, mas pela Providência. É grande satisfação para mim (e, por que não dizer, uma honra) ser relator deste processo. O que está aqui escrito é o mínimo possível que o Dr. Márcio Roberto merece. Por se tratar de peça técnica, não podemos extravasar todos os nossos sentimentos. Mas, ao homenageado, meus parabéns. E a Vossa Excelência também, Sr. Presidente, por havê-lo escolhido para assessorá-lo e, agora, que para ele propôs esta Medalha.
RESUMO DO RELATÓRIO
Em seu relatório, o desembargador José Di Lorenzo Serpa, relator do processo, acentuou que, no caso de funcionários, a Medalha em referência só pode ser concedida a servidores das Primeira e Segunda Instâncias do Judiciário estadual com mais de 10 anos de serviços, que se tenham distinguido pela assiduidade, disciplina, ordem, honradez, competência, capacidade de trabalho e, ademais, relevantes serviços prestados à Justiça do Estado.
O desembargador Serpa não poupou palavras para descrever as qualidades do Dr. Márcio Roberto, entre as quais destacou as de ser “assíduo, pontual, extremamente dedicado, leal, probo e profundo conhecedor das atribuições do seu cargo, seja qual for o que exerça”.
AUTORIDADE NATURAL
— Não há um servidor que mais conheça os relevos e contornos da complexa estrutura administrativa desta Corte — disse o desembargador-relator, ressaltando também que “o homenageado, enquanto chefe, sabe impor sua autoridade de forma natural, sem o mínimo sinal de autoritarismo, sempre conquistando a simpatia e admiração dos subordinados”.
Acrescentou o desembargador Serpa que “o Dr. Márcio é homem de Letras, profundo conhecedor das Literaturas brasileira e estrangeira, além de dominar, como poucos, o conhecimento da música e do cinema”.
POR UNANIMIDADE
O desembargador José Di Lorenzo Serpa concluiu seu voto, favorável à concessão da Medalha ao referido servidor do Judiciário. Depois da votação secreta e contados os votos, o resultado foi de 14 votos pelo “sim”, de modo que a proposição viu-se aprovada por unanimidade. Diante disto, o desembargador-presidente Antônio de Pádua agradeceu ao Tribunal Pleno “como proponente e também pelo gesto de solidariedade ao Dr. Márcio Roberto”.
Outro a se manifestar foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmando: “Sr. Presidente Antônio de Pádua, gostaria de parabenizá-lo também, porque conheço bem o Dr. Márcio Roberto, há tempos”.
APLAUSOS AO PRESIDENTE
O desembargador Joás Filho assim concluiu suas palavras:
— Igualmente, quero aproveitar esta oportunidade para apresentar um voto de aplauso a Vossa Excelência, pela recente inauguração das obras de reforma e modernização do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do Palácio da Justiça.
Também esta proposição do desembargador Joás foi aprovada pela unanimidade dos integrantes do Pleno. Participaram da sessão (e, conseqüentemente, das votações) os seguintes desembargadores: Antônio de Pádua Lima Montenegro (presidente); Genésio Gomes Pereira Filho (vice-presidente); Júlio Paulo Neto (corregedor-geral de Justiça); Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Decano do TJ-PB); Jorge Ribeiro Nóbrega (vice-presidente do TRE-PB); Antonio Carlos Coêlho da Franca (diretor da ESMA); Leôncio Teixeira Câmara; Márcio Murilo da Cunha Ramos (vice-diretor da ESMA); José Di Lorenzo Serpa; Saulo Henriques de Sá e Benevides; Marcos Cavalcanti de Albuquerque; Joás de Brito Pereira Filho; Arnóbio Alves Teodósio e a desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
A cobertura desta sessão do Pleno, com a coleta dos dados para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, foi realizada pelos jornalistas Cristiane Rodrigues e Fernando Patriota.