Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (7) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, três magistradas foram removidas, pelos critérios de antiguidade e de merecimento, nos termos dos devidos editais de vacância publicados. Também foi apreciado pela Corte um pedido de vitaliciamento.

Pelo critério de merecimento, a juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino foi removida da 2ª Vara Mista de Monteiro para a 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas – 2ª entrância.

Já a magistrada Shirley Abrantes Moreira Regis foi removida, pelo critério de antiguidade, da 1ª Vara Mista de Sapé para a 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape (2ª entrância).

Por sua vez, a remoção da juíza Paula Frassinete Nóbrega de Miranda Dantas, da 1ª Vara Mista de Cuité para a 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança (2ª entrância), ocorreu pelo critério de merecimento.

Durante a sessão, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, apresentou relatórios das três magistradas removidas, mostrando que todas estavam aptas às remoções, cumprindo os critérios necessários.

Com relatoria do desembargador Fred Coutinho, o Pleno aprovou, também, o vitaliciamento do magistrado Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, aprovado no 52º concurso para juiz substituto do Estado da Paraíba e empossado no cargo no dia 16 de janeiro de 2015. Conforme o relator, durante o período, o juiz apresentou desempenho jurisdicional para o vitaliciamento.

Ainda na sessão, a Corte referendou a designação da magistrada Silmary Alves de Queiroga Vita para ocupar o cargo de juíza corregedora do Estado da Paraíba, durante o biênio 2017/2018.

Por Gabriela Parente

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